Taxa de segurança em eventos será tema de audiência

Comissão realizará também visitas ao Aglomerado da Serra e à Fundação de Arte de Ouro Preto.

11/04/2012 - 18:48

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na tarde desta quarta-feira (11/4/12), requerimento do deputado Célio Moreira (PSDB) para a realização de audiência com o objetivo de discutir a taxa de segurança pública cobrada em eventos no Estado.

Em sua justificativa, o parlamentar mencionou que tem recebido reclamações em relação ao comportamento de policiais que prestam serviço de vigilância nesses eventos. Segundo o parlamentar, alguns deles estariam forçando a entrada gratuita de parentes, provocando tumulto. Outra reclamação se refere ao valor da taxa, regulamentada pela Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado.  

 Visitas – A comissão aprovou, ainda, requerimentos para a realização de duas visitas. Uma delas, a pedido da deputada Luzia Ferreira (PPS), à Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), com o objetivo de conhecer a estrutura, os programas e o planejamento estratégico da instituição.

A outra visita, solicitada pelo deputado Elismar Prado (PT), será ao Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, com representantes da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura de BH. O objetivo é conhecer o filme “Cafezal: Amor e Esperança”, que está na fase de pré-edição e busca recursos que possibilitem a conclusão dos trabalhos.

Presente à reunião, um dos realizadores da iniciativa, o diretor da produtora Camarela Estúdio BH, Rodrigo Vale da Costa, explicou que o filme fugirá da abordagem do tema violência. O foco será a vida e a criatividade dos moradores do aglomerado.

Elismar Prado e Luzia Ferreira elogiaram a ideia da produção e declararam apoio da Comissão no sentido de dar visibilidade ao projeto, por meio da visita.

Consulte o resultado da reunião.