O Ministério da Cultura (MinC) pretende que, até junho de 2012, um terço de municípios mineiros, ou 284 cidades, integrem o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Atualmente, apenas 62 estão no sistema, criado para estimular e articular as políticas públicas culturais implantadas pelos Governos Federal, Estadual e municipais. A meta foi anunciada pela chefe da representação regional Minas Gerais do MinC, Cesária Alice Macedo, em audiência pública da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira (27/3/12), na Câmara Municipal de Uberlândia (Triângulo). A reunião foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS).

Cesária afirmou que o Estado ainda precisa desenvolver estrutura para acompanhar a dinâmica cultural e que o SNC pode contribuir, já que o objetivo do s istema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para garantir a continuidade das ações, levando-se em consideração a alternância dos governos. O sistema é composto de programas de capacitação profissional, incentivo à produção artística e ampliação do acesso da população à cultura. Dentre as intenções do governo está o aumento do número de teatros, cinemas e polos de cultura nos municípios. A representante do MinC também informou que, para 2012, o Conselho do Fundo Nacional de Cultura aprovou 40% do valor global do orçamento do fundo para transferência aos Estados e municípios que já aderiram ao SNC.

Adesão – A adesão dos Estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura se dá por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa. Após a publicação do acordo no Diário Oficial da União, os entes federados têm prazo de um ano para elaborar seus planos de cultura, estaduais ou municipais, e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como conselho, plano, fundo e sistema de informações. Segundo o MinC, em 2010 o SNC tinha 337 municípios integrados, número que subiu para 782 em 2011, o que representa 14,1% das cidades brasileiras. A meta estabelecida é que 60% dos municípios brasileiros participem do SNC até 2020.

A secretária municipal de Cultura de Uberlândia, Mônica Debs Diniz, disse que a cidade já conta com vários elementos exigidos pelo SNC, como fundo municipal e conselho. Atualmente, o plano municipal de cultura está em fase de elaboração. Para ela, há muitas dúvidas e dificuldades em relação à adesão ao sistema, mas as trocas de experiências entre os municípios podem mudar esse cenário.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Elismar Prado (PT), a adesão de Estados e municípios ao SNC possibilitará que ele se fortaleça como os sistemas de saúde e de assistência social. De acordo com o parlamentar, a comissão vai realizar outras audiências em Divinópolis, Montes Claros, Poços de Caldas, Almenara e Juiz de Fora para sensibilizar os municípios em relação aos elementos para integração ao Sistema Nacional de Cultura.