A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, nesta quinta-feira (19/4/12), audiência pública em Paracatu (Noroeste de Minas), a requerimento do deputado Elismar Prado (PT), presidente da comissão. A reunião será às 9 horas e tem como objetivo discutir a inclusão da música como componente obrigatório na grade curricular de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas, conforme prevê a Lei Federal 11.769 de 2008.

Para Elismar Prado, a música deve ser instituída como conteúdo pedagógico para tornar o ensino mais atraente e facilitar o aprendizado, pois ela amplia a carga cultural e pode trazer benefícios para o desenvolvimento e a sociabilidade dos alunos. “A música trabalha com a concentração e a habilidade dos alunos e desempenha papéis importantes na formação do cidadão, ao lado de outras ciências”, afirma o parlamentar.

A Lei 11.769 foi aprovada em agosto de 2008 e acrescentou à Lei 9.394 de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, o parágrafo 6°. O dispositivo tornou a música conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular. As instituições de ensino tiveram três anos para se adequar, no entanto, muitas escolas não se adaptaram à lei, alegando falta de recursos.