Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 543 resultados encontrados
Trabalhadores do sistema prisional denunciam condições precárias e adoecimento
Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para os planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57
Participação da sociedade no Plano Pena Justa pauta manhã de debates na ALMG
Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01
Acidente nas obras da linha 2 do metrô pauta audiência nesta terça (8)
Comissão de Direitos Humanos vai cobrar segurança para moradores e responsabilidade de empresas, após mulher perder a perna em travessia da linha.
07/07/2025 - 09:37
Assembleia colhe sugestões para o Plano Estadual Pena Justa
Assunto é tema de Debate Público da Comissão de Direitos Humanos, com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.
04/07/2025 - 09:03 - Atualizado em 07/07/2025 - 10:18
Avança proposta para criar Selo Produto de Origem Quilombola
Parecer favorável à iniciativa foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quinta (3).
03/07/2025 - 17:31
Desenvolvimento com sustentabilidade é o caminho para Circuito Veredas do Paraopeba
Construção de ferrovia preocupa participantes de audiência, que defendem investimentos com cuidado social e ambiental.
03/07/2025 - 16:22
PEC trata da aplicação de recursos em hospital universitário
Texto recomendado pela CCJ inclui as despesas desses hospitais na apuração do gasto mínimo constitucional em saúde. PEC do nascituro tem análise adiada novamente.
01/07/2025 - 14:15
Via singela no metrô de BH preocupa moradores do Barreiro
Possibilidade de circulação de trens em uma única via em trecho da linha 2 é alvo de reclamações em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
30/06/2025 - 23:03
Comunidades de Contagem se sentem ameaçadas por obras do Rodoanel
Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.
30/06/2025 - 18:58
Trem vai de símbolo da mineiridade a ameaça contra agricultura familiar na RMBH
Comissão de Meio Ambiente visita novamente a rota dos trilhos do futuro Ramal Serra Azul, que pode deixar rastro de seca e fome na zona rural de Mateus Leme.
27/06/2025 - 23:31
Audiência aborda impacto de "via singela" na linha 2 do metrô de BH
Composições transitariam por uma mesma linha férrea, nos dois sentidos entre as duas últimas estações, Ferrugem e Barreiro.
27/06/2025 - 17:47
Direitos Humanos visita Bairro Estâncias Imperiais, em Contagem
Objetivo da atividade, nesta segunda (30), é averiguar o impacto da obra do Rodoanel para famílias.
27/06/2025 - 14:19
Projeto garante informação sobre reprodução assistida gratuita para pacientes com câncer
CCJ deu aval a proposta que obriga hospitais a informarem sobre congelamento gratuito de células reprodutivas. PEC do nascituro é retirada de pauta.
24/06/2025 - 13:13
Dívida de Minas
Trabalhadores transformam audiência pública em ato em defesa da Copasa
Centenas de funcionários da empresa lotaram a ALMG em debate sobre impactos do Propag nas condições de trabalho nas estatais mineiras.
17/06/2025 - 18:50 - Atualizado em 17/06/2025 - 19:19
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Precarização dos serviços dos Hospitais Amélia Lins e João XXIII preocupa comissão
Direitos Humanos realiza audiência nesta segunda (16) para ouvir dirigentes do Estado e de entidades profissionais da saúde, entre outros.
13/06/2025 - 19:15
Participantes de audiência cobram revogação de licença emitida para obra do Rodoanel
Estado estaria violando legislação internacional que obriga realização de consulta prévia a povos e comunidades tradicionais.
13/06/2025 - 14:19 - Atualizado em 13/06/2025 - 14:58
prestação de contas do governo
Parlamentares demandam mais políticas públicas de desenvolvimento social
Na tarde desta quinta (12), eles receberam a secretária de Estado Alê Portela em reunião da Prestação de Contas do Governo. Temas como violência doméstica e política foram abordados.
12/06/2025 - 16:16 - Atualizado em 12/06/2025 - 18:09
União detalha investimentos e assina atos para reparação pela tragédia de Mariana
Presidente da ALMG e parlamentares da Casa participaram de solenidade com o presidente Lula, nesta quinta-feira (12).
12/06/2025 - 14:34