Projeto sobre escalas de plantonistas da saúde avança
Objetivo é estabelecer regulamentação clara e justa para os plantões, garantindo segurança jurídica, condições dignas de trabalho e a sustentabilidade do sistema de saúde.
28/05/2026 - 16:00Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 2748 resultados encontrados
Comissão quer verificar condições de trabalho dos operadores dos serviços de emergência
Visita técnica nesta sexta-feira (29) será ao Centro Integrado de Atendimento e Despacho (Ciad), na Cidade Administrativa.
28/05/2026 - 15:35
CANCELADA
Érika Hilton será homenageada por sua trajetória política
Deputada federal recebe congratulações da ALMG em debate nesta sexta (29), na UFMG. Vereador Rick Azevedo também ganha homenagem.
28/05/2026 - 10:02
Incentivo ao cultivo de uvas é aprovado em Plenário
Proposição prevê a criação de rotas de turismo integradas à cadeia produtiva da vitivinicultura.
27/05/2026 - 15:44
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Compromisso do governo federal é reduzir jornada 6x1 ainda este ano, afirma Boulos
Ministro participou junto a outras autoridades e parlamentares de audiência na ALMG, na manhã desta quinta-feira (21).
21/05/2026 - 13:02 - Atualizado em 21/05/2026 - 14:13
Projeto sobre adaptação e inclusão tecnológica no trabalho avança
Proposta é antecipar impactos socioeconômicos decorrentes da substituição de mão de obra humana por sistemas automatizados, robóticos e de IA.
19/05/2026 - 15:33
CCJ avaliza mudanças em carreiras do Estado e em plantões da saúde
Projetos atualizam leis orgânicas da Polícia Civil e da Defensoria, além de fixarem critérios para as escalas de servidores da Fhemig e do Ipsemg.
19/05/2026 - 15:10
Fim da jornada 6x1 é debatida na Assembleia de Minas
Atualmente, tramitam no Congresso Nacional três PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do salário.
18/05/2026 - 11:36 - Atualizado em 19/05/2026 - 10:04
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Comissão dá aval a projeto para garantir acesso a profilaxia contra o HIV
PL 4.780/25 recebe novo substitutivo com diretrizes para distribuição de profilaxia pré-exposição e profilaxia pós-exposição pelo SUS.
13/05/2026 - 15:42
Publicadas leis sobre inclusão produtiva e endereçamento rural digital
Terceira norma determina que o Estado deverá identificar estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
11/05/2026 - 16:22
Comissão debate exploração de terras raras em Poços de Caldas
Audiência pública será no campus do Instituto Federal de Poços de Caldas, nesta sexta-feira (8/5).
06/05/2026 - 09:48
Projeto prevê política estadual de fomento ao afroempreendedorismo
Ideia é valorizar negócios liderados por pessoas negras e por povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
05/05/2026 - 15:59
Concessão de 95 escolas estaduais motiva audiência
Para Comissão de Educação, governo investiu milhões nessas unidades antes da realização do leilão de privatização.
04/05/2026 - 09:57 - Atualizado em 18/05/2026 - 15:53
Demissão de trabalhadores do Samu pauta audiência pública nesta terça (5)
Comissão de Direitos Humanos vai debater impactos na prestação do serviço essencial na capital mineira e a situação de 34 técnicos de enfermagem que devem ficar sem trabalho a partir desta sexta (1º).
30/04/2026 - 17:40
Baixos salários, penúria e represálias: triste rotina na Orquestra Sinfônica e Coral Lírico
Os relatos surgiram na audiência pública da Comissão do Trabalho para discutir como obter melhores condições de trabalho para músicos, cantores e outros empregados da Fundação Clóvis Salgado.
29/04/2026 - 19:03 - Atualizado em 29/04/2026 - 20:25
TEMA EM FOCO
Trabalhadores denunciam condições análogas à escravidão
Durante audiência pública realizada em Pouso Alegre, Comissão do Trabalho ouviu relatos de graves violações.
24/04/2026 - 20:27
Redução de benefício a servidor que tem filho com deficiência motiva reunião
Tema será discutido nesta segunda (27) por comissão, que também tratará da atenção a cuidadores de PCDs.
24/04/2026 - 11:46
Comissão de Turismo presta homenagem ao Grupo Inn Hotéis
Entrega de votos de congratulações está agendada para esta terça-feira (28), a partir das 16 horas.
24/04/2026 - 10:15