Reabilitação assistida por cavalos pode ganhar previsão legal no Estado
Projeto avalizado pela Comissão de Saúde inclui a equoterapia em legislação de apoio e assistência à pessoa com deficiência.
03/12/2025 - 17:40Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 6431 resultados encontrados
Comissão avaliza regras para jogos de azar em estabelecimentos
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
Temor de impacto negativo de nova resolução na educação pauta audiência
Comissão de Educação realiza audiência pública nesta sexta (5), a partir das 10 horas, sobre norma que reorganiza quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual.
03/12/2025 - 14:18 - Atualizado em 03/12/2025 - 15:26
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
Avança proposição para garantir efetivo suficiente em delegacias
PL 4.499/25 tem como objetivo proibir que um policial civil sozinho atue em atividades como escolta e atendimento ao público.
03/12/2025 - 13:20
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados da oposição criticam privatização da Copasa
Parlamentares lamentam aprovação em 1º turno do PL 4.380/25 no Plenário, em votação ocorrida na manhã desta terça-feira (2).
02/12/2025 - 17:19
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Privatização da Copasa pronta para votação em 1º turno
Plenário já pode apreciar o PL 4.380/25, após conclusão da análise de emendas de autoria parlamentar na FFO.
01/12/2025 - 17:58
Relator recomenda rejeição de emendas ao projeto de privatização da Copasa
Pela manhã, cópias do parecer foram distribuídas aos parlamentares. Nova reunião para apreciação do relatório está marcada para esta segunda (1º), às 15h30.
01/12/2025 - 11:22
Restauração do Parque das Águas é anunciada em visita a Caxambu
A área, uma das mais importantes estâncias hidrominerais do mundo, está com fontes e outros equipamentos em estado precário.
28/11/2025 - 22:11
Cipe Rio Doce
Assessorias pedem tratamento igualitário a atingidos por barragem
Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.
27/11/2025 - 21:12
Produção e consumo do leite tipo A2 precisam ser estimulados
Participantes de audiência pública da Comissão de Agropecuária da ALMG, em São João del-Rei, defenderam tipo de leite de mais fácil digestão.
27/11/2025 - 19:59
Minas Gerais descumpre lei federal que prevê cadeia de custódia
Agentes das forças armadas defendem instalações seguras para guardar armas, drogas, explosivos e demais vestígios de crimes apreendidos, hoje mantidos em locais improvisados.
27/11/2025 - 16:35
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Pronto para o 2º turno projeto para garantir abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 também determina a adoção de protocolos a serem observados por agentes de segurança pública ao lidar com essas pessoas.
26/11/2025 - 15:36
Aprovada isenção de ITCD para herdeiros de vítimas de rompimento de barragem
Na mesma reunião, o Plenário aprovou preliminarmente projeto que proíbe armazenamento de resíduos perigosos gerados fora de Minas.
25/11/2025 - 17:26
Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23
Licença a militar por falecimento de avós avança na Assembleia
Atualmente, o Estatuto dos Militares do Estado estabelece licença-luto por oito dias, em virtude da morte de pais, cônjuge, filhos, irmãos e sogros.
25/11/2025 - 15:27
Acordo por rompimento de barragem e atuação de assessorias pautam Cipe Rio Doce
Neste dia 27/11, a comissão realiza duas audiências para tratar da reparação pela tragédia de Mariana.
25/11/2025 - 14:03