Projeto que reforça a proteção aos animais comunitários é aprovado em definitivo
PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 6721 resultados encontrados
LDO é aprovada pelo Plenário da ALMG e já pode virar lei
Parlamentares votaram, na Reunião Ordinária desta quarta (15), projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima déficit de R$ 7,67 bilhões para 2027.
15/07/2026 - 16:29
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Proteção de bens culturais móveis do Estado avança na ALMG
Apresentação do projeto de lei foi motivada pela falta de informações sobre o paradeiro de acervo do Palácio das Mangabeiras.
15/07/2026 - 16:06
Projeto sobre animais comunitários pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário
Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04
Aprovados projetos sobre adoção legal e paralisia cerebral
Propostas recomendam a prestação de informações sobre os temas em unidades de saúde do Estado.
14/07/2026 - 19:15
Plenário aprova Circuito das Pedras Preciosas no Jequitinhonha
Na reunião desta terça (14), foi instituído o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba.
14/07/2026 - 18:45
Aprovada em definitivo cessão de cadáveres para treinamento de cães
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Projeto da LDO pronto para ser votado em turno único no Plenário da ALMG
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Votação definitiva deve acontecer nesta quarta (15).
14/07/2026 - 17:39
Projeto sobre medidas de incentivo ao Carnaval no Estado recebe aval na FFO
Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
14/07/2026 - 16:47
Intervenções na Estação Ecológica do Cercadinho são aprovadas na ALMG
O projeto de lei tramita em 1º turno e foi apreciado em Reunião de Plenário desta terça (14).
14/07/2026 - 15:54
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33
Comissão discute destinação de bens do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo são esperados para esclarecer paradeiro de itens retirados da antiga residência oficial dos governadores.
14/07/2026 - 13:22
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Projeto sobre sinistros de trânsito envolvendo animais já pode ser votado definitivamente
A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01
Comissão adia votação de parecer sobre projeto da LDO
Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15
Alteração na Estação Ecológica do Cercadinho pronta para o 1º turno
Redução na área da unidade de conservação ambiental seria necessária para a realização de obras viárias entre BH e Nova Lima.
13/07/2026 - 16:23
Tabela de juros médios está disponível no site do Procon
Ferramenta denuncia possível cobrança abusiva em casos de contratação de crédito.
13/07/2026 - 14:01
Audiência debate importância dos Centros de Convivência e Cultura
Reunião está marcada para esta terça-feira (14), às 10h30, no auditório da Assembleia.
13/07/2026 - 10:36
Implantação de unidades regionais de saneamento em debate
Audiência pretende sanar dúvidas sobre processo de adesão às unidades e respectivos blocos de saneamento.
13/07/2026 - 10:09