Projeto altera regras sobre incineração de lixo
Matéria teve pedido de vista concedido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta quarta (16).
16/08/2017 - 17:03 - Atualizado em 16/08/2017 - 18:57Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 607 resultados encontrados
Comissões especiais elegem presidentes e vices
Deputados vão analisar veto do governador a permuta de cartórios e indicação para o comando da Fhemig.
09/08/2017 - 16:28
Comissão de veto a permuta de cartórios já tem integrantes
Nomes dos deputados foram lidos na Reunião Ordinária do Plenário. Trecho vetado é de iniciativa exclusiva do TJMG.
03/08/2017 - 16:58
Criação de fundos estaduais vai ao 2º turno em Plenário
PL 4.135/17 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (5).
05/07/2017 - 17:39
Pronto para Plenário projeto que cria fundos estaduais
Comissão de Administração Pública aprova parecer sobre 74 emendas de Plenário, na forma do substitutivo nº 1.
04/07/2017 - 21:00
Emenda que prorroga contrato de agentes tem novo relator
Mudança em PL 4.148/17 voltará à pauta da Comissão de Administração Pública em outra reunião ainda nesta terça (4).
04/07/2017 - 13:06 - Atualizado em 04/07/2017 - 15:02
Presidente da ALMG participa de Fórum de Governo em Manhuaçu
Objetivo da iniciativa é envolver a sociedade no planejamento das ações governamentais.
29/06/2017 - 18:44
Plenário recebe projeto que cria Conselho Estadual LGBT
Na Reunião Ordinária, também foram comunicados os membros das comissões que vão avaliar indicações para órgãos públicos.
28/06/2017 - 18:04PLC assegura readaptação de militares com limitação física
Projeto de Lei Complementar prevê que atividades funcionais sejam compatíveis com incapacidade dos profissionais.
28/06/2017 - 15:50 - Atualizado em 28/06/2017 - 18:49
Segurança Pública aprecia redução de ICMS sobre armas
Objetivo é reduzir custo de aquisição de itens por servidores dos órgãos de segurança pública.
28/06/2017 - 15:41 - Atualizado em 28/06/2017 - 18:16
PL altera normas de execução penal para proteger agentes
Objetivo é que servidores da segurança cumpram pena privativa de liberdade em dependências distintas das do preso comum.
28/06/2017 - 15:27 - Atualizado em 28/06/2017 - 17:58
Acompanhamento a vítimas de calamidade é previsto em projeto
Matéria foi apreciada em 2º turno, nesta terça-feira (28), pela Comissão de Segurança Pública.
28/06/2017 - 14:58 - Atualizado em 28/06/2017 - 16:47
Projeto de sustentabilidade já pode ir ao Plenário
Proposição prevê a substituição de documentos físicos por eletrônicos na administração pública.
20/06/2017 - 19:54
Designados membros das comissões que vão analisar LDO
Presidência anuncia, na Reunião de Plenário, deputados que apreciarão projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
20/06/2017 - 19:09
Pronta para o Plenário a revisão anual dos servidores do TCE
PL 4.183/17 reajusta os vencimentos em 6,29% com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.
01/06/2017 - 12:11
Projeto sobre crédito tributário é aprovado em 1º turno
PL 3.397/16, que traz remissão de dívidas e aumento de impostos, veda benefício para multa por crime ambiental.
31/05/2017 - 15:57
Projeto sobre créditos tributários tem parecer favorável
Matéria recebe substitutivo com aumento de impostos, mas oposição pede vista de parecer na FFO.
30/05/2017 - 22:00 - Atualizado em 31/05/2017 - 10:34
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
Anúncio foi feito em reunião sobre a lei dos depósitos judiciais, mas solução definitiva depende de julgamento de ADI.
25/05/2017 - 14:58 - Atualizado em 25/05/2017 - 17:40
Comissões analisam proposição sobre fundos de investimento
PL 4.135/17, do governador, cria seis fundos estaduais de incentivo e financiamento. Projeto tramita em urgência.
17/05/2017 - 20:27 - Atualizado em 18/05/2017 - 12:21
Subsecretário explica programa de créditos tributários
Para Receita Estadual, estímulo ao pagamento de impostos em atraso pode ajudar a equilibrar as contas do governo.
17/05/2017 - 19:22