Projeto sobre eventos nas escolas recebe novo texto para votação final
Matéria passou pela Comissão de Educação, que sugeriu mudanças em texto sobre deveres e direitos dos pais.
01/07/2026 - 12:29Notícias
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Mais transparência no Troco Solidário é aprovada no Plenário
Projeto de Lei 2.420/21, ratificado em 1º turno, determina que estabelecimentos prestem mais informações aos consumidores sobre valor arrecadado para doação.
30/06/2026 - 15:04
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Avança projeto que cria a Galeria dos Heróis da Polícia Civil
Segurança Pública aprova nesta terça (23) parecer a PL 5.337/26, que segue para a Fiscalização Financeira e depois vai a Plenário.
23/06/2026 - 18:39
Aprovada nova regra para transporte de adolescentes apreendidos
Transporte de adolescente em privação de liberdade passa a ser atribuição de agente de segurança socioeducativo, que substitui policial civil.
23/06/2026 - 16:46
Limite para pagamento de cachês artísticos segue para FFO
Comissões aprovaram pareceres favoráveis às limitações para financiamento público de eventos.
23/06/2026 - 16:38
Avança projeto para tornar vitalícia a posse de armas por policiais
Segurança Pública também deu aval à iniciativa sobre prazo para assistência à família de servidor morto em serviço.
17/06/2026 - 16:02
Comissão rejeita emenda que exclui homem transgênero de ações para saúde da mulher
Projeto inclui transgênero nascido com sexo feminino em ações do Estado para atenção à saúde da mulher no climatério.
16/06/2026 - 17:59
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Expansão do Colégio Tiradentes gera discussões no Assembleia Fiscaliza
Parlamentar questiona decisão de substituir escolas estaduais por unidades do sistema de ensino da Polícia Militar.
16/06/2026 - 17:41
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Combate a facções é destaque em prestação de contas da Segurança Pública
Também foi ouvida a chefia da Polícia Civil nesta terça (16), quando estrutura de unidades prisionais e falta de servidores foram temas levantados por parlamentares.
16/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 16/06/2026 - 16:41
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Falta de servidores e retenção de verbas devidas são destaque no Assembleia Fiscaliza
Reunião ouviu a secretária de Planejamento e Gestão e o coordenador da Defesa Civil.
15/06/2026 - 19:47
PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui a atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18
Aprovada equiparação da síndrome de Tourette a outras deficiências na legislação
Outra matéria analisada em Plenário trata da reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência.
10/06/2026 - 15:38
Projeto sobre advogados autárquicos passa em 1º turno no Plenário da ALMG
Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01
Comissão de Segurança propõe mudanças em projeto sobre alimentação nos presídios
Proposta original criava política de segurança alimentar e nutricional para detentos das unidades prisionais.
27/05/2026 - 14:48
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Parecer da FFO rejeita emendas ao projeto sobre advogados autárquicos
Comissão também deu aval a iniciativa para evitar restrições ao repasse de emendas parlamentares.
20/05/2026 - 12:43
Assembleia aprova criação de banco de dados sobre facções criminosas
Projeto de Lei 4.837/25 foi aprovado de forma definitiva e será enviado para sanção do governador.
13/05/2026 - 15:18
PL sobre transporte de adolescente infrator já pode retornar ao Plenário
Comissão de Segurança Pública opina pela rejeição de emenda apresentada durante a tramitação em 1º turno da matéria.
13/05/2026 - 13:39