Prioridade de matrícula nos Colégios Tiradentes para alunos com deficiência avança
Comissão de Educação emitiu nesta quarta (6) parecer favorável à proposta na forma de texto substitutivo.
06/05/2026 - 13:21Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 3451 resultados encontrados
Isenção de contribuição previdenciária para militar inativo pode retornar ao Plenário
Relator apresenta novo texto ao analisar mudanças sugeridas na discussão em 2º turno e proposta está pronta para votação definitiva.
05/05/2026 - 18:50 - Atualizado em 05/05/2026 - 19:38
Pode ir a Plenário projeto para evitar sanção de militares
PL 924/23, proposto pelo deputado Caporezzo, visa substituir sanção disciplinar por medidas definidas em acordo.
05/05/2026 - 18:15
Medidas de proteção do cerrado dividem opiniões entre parlamentares
Projeto que institui política de desenvolvimento sustentável do bioma não foi votado porque recebeu emendas em Plenário.
29/04/2026 - 19:44
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Plenário dá aval a divulgação de cálculos de reajuste de tarifas
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Isenção tributária para militares com doença grave avança
Comissão de Fiscalização Financeira aprova substitutivo que garante, em caso de eventuais insuficiências financeiras em decorrência do impacto da isenção, uso de recursos do Tesouro Estadual.
28/04/2026 - 16:05
Quase 40% das despesas com segurança pública não vêm do Tesouro Estadual
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Projeto sobre eventos em escolas é aprovado em 1º turno
Redação avalizada pelo Plenário deixa de mencionar músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
15/04/2026 - 18:52
Projeto sobre pagamento por tornozeleiras pode ir a Plenário
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53
Desenvolvimento Econômico libera quatro PLs para apreciação do Plenário
Comissão aprova pareceres a quatro projetos, entre eles, o que trata da exigência de CPF na compra em farmácias.
14/04/2026 - 19:12
Comissão discute destinação de recursos para as forças de segurança pública
Secretário de Estado de Fazenda é presença confirmada em reunião da Comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira (16).
14/04/2026 - 18:47
Pode ir a Plenário projeto para limitar visitas a unidades de saúde
PL 4.503/25, proposto pela deputada Carol Caram, visa proteger integridade de pacientes.
14/04/2026 - 17:04
Presos podem ter que custear suas tornozeleiras eletrônicas
CCJ também endossou projeto sobre a doação de armas a servidores da segurança pública aposentados.
14/04/2026 - 15:03
Aprovados projetos para endereçamento rural e inclusão produtiva
Em reunião nesta quarta (8), Plenário apreciou proposta de implantação do endereço rural digital (ERD) para auxiliar a identificação de imóveis rurais.
08/04/2026 - 16:22
Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13
Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16