Combate à pornografia avança na Administração Pública
PL 566/19, proposto pelo deputado Bruno Engler, está pronto para ser aprovado em definitivo pelo Plenário.
03/03/2026 - 17:46Notícias
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Redução de prazo para recebimento de medalha por mérito militar avança
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça (3), parecer favorável à proposição, que já pode ser apreciada em Plenário.
03/03/2026 - 13:25
Plenário já pode votar criação de Banco de Dados de Organizações Criminosas
Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.
24/02/2026 - 17:31
Analisado projeto sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos
Comissão de Educação opina por manter lei sobre o assunto, nela incluindo acesso dos pais a plano de promoção da paz nas escolas.
11/02/2026 - 13:05
Falta de acordo impede votação em Plenário na terça-feira (10)
Parlamentares divergem sobre proposta de alteração no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
10/02/2026 - 17:10
Plenário recebe cinco vetos encaminhados pelo governador
Duas proposições que tratam de empréstimos consignados e de promoções de servidores foram vetadas totalmente.
10/02/2026 - 16:45
Três vetos parciais são recebidos pelo Plenário
Na mesma reunião foi comunicada abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas.
04/02/2026 - 18:08 - Atualizado em 06/02/2026 - 10:55
Reunião solene abre último ano da 20ª Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16
Lei obriga Estado a prestar honras a servidores mortos em serviço
Norma também determina que o governo estadual ofereça acompanhamento e auxílio aos familiares dos mortos em serviço.
19/01/2026 - 15:47
Governador veta limite de consignado em folha para servidor indenizar erário
Chefe do Executivo alega que medida interfere em prerrogativa da administração pública; veto será apreciado pela Assembleia.
05/01/2026 - 12:38
Duas leis que beneficiam militares são publicadas
Normas tratam da extensão da vigência do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares até 2040 e do atestado de origem de militares que atuaram durante a pandemia.
05/01/2026 - 11:59
Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
Pronto para o 2º turno projeto para reforçar combate à violência em escolas
PL 586/23 pretende estimular a criação de observatórios de promoção da segurança nas escolas municipais.
17/12/2025 - 18:20
Comissão dá aval a projeto para combater o crime organizado
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Proposição que beneficia crianças na primeira infância é outra que já pode ser pautada para votação.
17/12/2025 - 16:07
Crédito suplementar para o Ministério Público já pode ser votado
Reforço orçamentário de até R$ 32 milhões será custeado com recursos diretamente arrecadados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
17/12/2025 - 13:02
Subsecretaria de Esporte pode ser transferida para Secult
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14
PL pretende consolidar informações sobre organizações criminosas
Banco de dados, atualizado em tempo real, permitiria o intercâmbio de dados com outros estados.
16/12/2025 - 13:23
Dívida de Minas
Autorização para venda de 210 imóveis do Estado já pode ser votada em definitivo
Comissão de Administração excluiu totalmente da relação mais dois imóveis e, parcialmente, mais quatro.
15/12/2025 - 18:25