Parlamentares aprovam no Plenário limite para cachês artísticos
Créditos suplementares para órgãos do sistema de Justiça e de controle do Estado e projeto sobre defensores públicos já podem virar lei.
15/07/2026 - 15:23Notícias
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Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Projetos para valorização de artesãos e aumento de incentivo cultural recebem pareceres favoráveis
Promoção de artesanatos mineiros e flexibilização de exigências para renúncia fiscal são as propostas acatadas.
14/07/2026 - 18:32
Projeto sobre medidas de incentivo ao Carnaval no Estado recebe aval na FFO
Proposição recebeu parecer favorável da comissão e já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
14/07/2026 - 16:47
Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Comissão discute destinação de bens do Palácio das Mangabeiras
Representantes do Executivo são esperados para esclarecer paradeiro de itens retirados da antiga residência oficial dos governadores.
14/07/2026 - 13:22
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
Reforma tributária mobiliza setores para preservar incentivos à cultura e ao esporte
Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14
Impactos da Reforma Tributária nas leis de incentivo à cultura e ao esporte pautam audiência
O debate será realizado nesta segunda (13), a partir das 10 horas, na Assembleia de Minas.
10/07/2026 - 15:30
Projeto educacional desenvolvido em Pedro Leopoldo será tema de audiência
Reunião da Comissão de Educação nesta segunda (13) vai debater e homenagear o “Cartas”, iniciativa que estimula a escrita e o resgate da história do município.
10/07/2026 - 14:07
Integrantes do Movimento Hip-Hop reivindicam políticas de financiamento
O fortalecimento das ações formativas pautou audiência pública nesta quinta-feira (9).
09/07/2026 - 19:54
Segunda Musical apresenta concerto comemorativo de 20 anos do Grupo SPES
Apresentação gratuita conta com a participação especial do cravista e servidor Antonio Carlos de Magalhães.
09/07/2026 - 15:22
Exposição "Variações Pulsáteis" estará em cartaz na Galeria de Arte
Mostra do Coletivo 6 + 1 integra o projeto Ocupações Artísticas, do programa Assembleia Cultural.
09/07/2026 - 14:08
Reitora da Uemg é homenageada pela Assembleia
À frente da universidade há 8 anos, Lavínia Rodrigues foi aplaudida de pé por servidores e alunos, que lotaram dois espaços da ALMG.
08/07/2026 - 19:48 - Atualizado em 09/07/2026 - 10:50
Medalha Lô Borges já pode se tornar lei
Proposta pretende homenagear músicos como aqueles pertencentes ao Clube da Esquina.
08/07/2026 - 15:39
Divulgação de despesas públicas com shows pronta para votação definitiva
Projeto torna obrigatória divulgação de recursos empregados com shows, apresentações artísticas, eventos culturais e esportivos.
08/07/2026 - 12:15
Comissão de Cultura debate Circuito Metropolitano de Hip-Hop
Iniciativa para fortalecer o protagonismo juvenil desenvolve atividades culturais em escolas públicas.
08/07/2026 - 09:46
Reserva de assento para acompanhante de PcD pode ser votada em definitivo
Após aval da comissão, PL 2.196/24 está pronto para votação no Plenário em 2º turno.
07/07/2026 - 17:36
Projeto Zás traz o ritmo do Norte de Minas ao palco do Teatro
Banda Surubim e os Pocomã apresenta o show "Peixes dos Milagres", misturando folia de reis, jazz e pop.
06/07/2026 - 15:14