Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16Notícias
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Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Projeto que reforça a proteção aos animais comunitários é aprovado em definitivo
PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44
LDO é aprovada pelo Plenário da ALMG e já pode virar lei
Parlamentares votaram, na Reunião Ordinária desta quarta (15), projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estima déficit de R$ 7,67 bilhões para 2027.
15/07/2026 - 16:29
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45
Projeto que traz incentivos à educação especial já pode virar lei
Aprovado na Reunião Ordinária desta quarta (15), PL 4.820/25 trata de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
15/07/2026 - 15:13
Supermercados podem oferecer serviço de revisão de cupom a idosos e pessoas com deficiência
Nova lei foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (15).
15/07/2026 - 15:03
Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54
Projeto sobre animais comunitários pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário
Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04
Fomento à exibição de filmes em escolas públicas recebe aval da Comissão de Cultura
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Denúncia de motoristas embriagados aprovada em Plenário
Proposição, que tramita em 1º turno, busca reduzir os acidentes nas rodovias mineiras.
14/07/2026 - 18:34
Aprovada em definitivo cessão de cadáveres para treinamento de cães
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Aprovado em definitivo suporte para cuidadores de filhos com doenças raras
Plenário apreciou nesta terça (14) PL 944/23 que acrescenta capítulo ao Estatuto das Pessoas com doenças raras.
14/07/2026 - 16:58
Projeto para validade indeterminada de laudos de deficiência é aprovado
Proposta tem o objetivo de acabar com a exigência de atualização constante dos relatórios médicos.
14/07/2026 - 16:48
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada norma sobre inclusão das mulheres nas políticas culturais do Estado.
14/07/2026 - 14:52
Cuidadores de pessoas com doenças raras podem ter suporte especial do Estado
Projeto que prevê novas formas de proteção a pais e responsáveis recebeu parecer favorável de 2º turno.
08/07/2026 - 19:21
Projetos sobre validade de laudos médicos e educação especial podem ser votados em definitivo
Proposições receberam pareceres favoráveis da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (8).
08/07/2026 - 17:17