Procuradoria da Mulher discute feminicídio e empreendedorismo
Teatro da Assembleia sedia primeiro encontro do ano nesta terça (7).
01/04/2026 - 15:47Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 5662 resultados encontrados
Avança proposta de acabar com a validade do laudo de Parkinson
Projeto apresentado pela deputada Beatriz Cerqueira está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário.
01/04/2026 - 12:15
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19
É lei: mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos
Também foi publicada lei voltada à prevenção, exames e procedimentos relacionados ao tratamento do lipedema.
31/03/2026 - 09:48
Recursos públicos empregados em contratação de shows deverão ser divulgados
O Projeto de Lei 4.154/25 já pode ser analisado em 2º turno na ALMG.
25/03/2026 - 17:30
Governo se compromete a indicar secretário-executivo para Fórum de Educação
Função é essencial para viabilizar as discussões sobre as metas e estratégias da educação mineira.
25/03/2026 - 16:13
Medidas para fomentar geração de emprego são aprovadas na ALMG
O Projeto de Lei (PL) 3.383/21 segue, agora, para a sanção do governador.
25/03/2026 - 15:06
Impasse deixa cargo vago no Fórum Estadual Permanente de Educação há seis meses
Colegiado do Fepemg rejeitou a indicação do Governo do Estado e denuncia desrespeito ao Regimento Interno.
23/03/2026 - 14:12
Mineração de lítio transforma vida de ribeirinhos de Itinga em pesadelo
Durante visita de fiscalização à região pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG, moradores de comunidade relatam cotidiano de insegurança e abusos com atuação da Sigma Lithium.
20/03/2026 - 21:58
PJ Minas se consolida como espaço de aprendizagem democrática
Cerimônia marcou o lançamento da 22ª edição do programa na sexta-feira (20).
20/03/2026 - 13:30
Nova lei fortalece vínculos de alunos com necessidades especiais na escola
Esses estudantes serão atendidos preferencialmente, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados.
19/03/2026 - 13:18
Músicos da Orquestra Sinfônica dependem de bicos para sobreviver
Situação foi revelada em audiência pública para debater a demissão da maestra Lígia Amadio, após protestar contra a má remuneração dos músicos.
18/03/2026 - 20:02
Oferta de intérprete de Libras a gestantes surdas passa em Plenário
Outro projeto permite que fisioterapeutas acompanhem mulheres durante o parto em hospitais do Estado.
18/03/2026 - 17:02
PJ Minas chega à 22ª edição com foco na inclusão
Ao longo do ano, estudantes do ensino médio vão discutir e elaborar propostas sobre “Inclusão da Pessoa com Deficiência e com Neurodivergência”.
18/03/2026 - 16:46
Gestantes com TEA e mulheres com endometriose podem ser beneficiadas
Propostas estão prontas para o Plenário em 1º turno; mudanças na tramitação incluíram outras deficiências na atenção materna.
18/03/2026 - 15:56
Projeto para motoristas de aplicativos recebe parecer
Outros projetos avalizados tratam de melhorias para crianças com microcefalia e pessoas em situação de rua.
18/03/2026 - 15:47
Medidas para fomentar geração de emprego recebem aval da Comissão do Trabalho
Outro projeto que recebeu parecer favorável trata de diferenciar prioridade de idosos em atendimento público.
18/03/2026 - 14:52
Projeto para evitar riscos de cegueira em diabetes pode ir a Plenário
Proposta para capacitação médica em rastreamento da retinopatia diabética tem análise de 1º turno concluída em comissões.
18/03/2026 - 14:03
Propostas tratam de inclusão nas escolas e apoio à educação especial
Atendimento a estudantes em crise deverá seguir orientações definidas em lei, de acordo com projeto analisado nesta quarta (18).
18/03/2026 - 12:25
Apoio a cuidadores de crianças com diabetes pode ser aprovado em definitivo
PL 2.621/24, proposto pela deputada Maria Clara Marra, recebeu parecer favorável e está pronto para apreciação do Plenário.
18/03/2026 - 12:03