Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 2581 resultados encontrados
Projetos que versam sobre a saúde da mulher são aprovados em Plenário
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50
Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas
Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.
10/09/2025 - 12:49
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Delegado será homenageado por combate à violência contra a mulher
Diogo Moreira, delegado regional em Itabira, receberá diploma de voto de congratulação em reunião da Comissão da Mulher nesta terça (2).
01/09/2025 - 16:27
Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas
Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.
01/09/2025 - 16:10
Comissão de Administração Pública discute violência contra mulher
Deputado Charles Santos propõe debater sobre medidas de prevenção ao assédio.
29/08/2025 - 17:54
Projeto para combater adultização e uso excessivo de telas é votado em Plenário
Texto aprovado em 1º turno cria selo valorizando produtores de conteúdo digital seguro para crianças e traz diretrizes para uso consciente das tecnologias de comunicação.
27/08/2025 - 14:49
Condenados por crimes sexuais contra menores não poderão ser nomeados no Estado
Proposta foi aprovada de maneira definitiva pelo Plenário. Também recebeu aval projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência.
27/08/2025 - 13:09
Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14
Projeto de lei cria mecanismo para fortalecer combate à violência contra mulheres
Proposição daria caráter institucional à iniciativa desenvolvida pelo Executivo apenas como um acordo de cooperação técnica, apontam especialistas.
26/08/2025 - 19:20
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Avança PL sobre fornecimento de próteses de aréolas para mulheres que retiraram mamas
Comissão da Mulher aprova parecer a projeto que trata da realização de cirurgia plástica reparadora para mulheres em tratamento de câncer.
26/08/2025 - 16:25
Minha Casa, Minha Vida tem novas modalidades e regras
Representantes do governo federal explicaram algumas das mudanças e incentivaram os municípios a aderirem.
26/08/2025 - 12:27
Classificação provisória do Zás é divulgada
Participantes têm até quarta-feira (27) para apresentar recursos; projeto oferece vagas para cinco modalidades.
25/08/2025 - 13:23
Comissão vai debater criação de observatório sobre a violência contra a mulher
Objetivo é discutir um modelo permanente de coleta de dados que possa subsidiar políticas públicas, a exemplo de experiência do Observa Minas.
25/08/2025 - 12:54
Procuradoria da Mulher da ALMG realiza 4º Encontro deste ano
Esta edição do evento terá roda de conversa sobre o livro colaborativo Mulheres que transformam: 90 dias de inspiração.
25/08/2025 - 11:04
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14