Lei que autoriza Estado a transferir ou vender imóveis à União é sancionada
Durante a tramitação, o Palácio das Artes e o Colégio Estadual Central saíram da lista; Expominas e Minas Centro foram mantidos.
18/05/2026 - 12:50Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 16260 resultados encontrados
Conteúdos sobre licitações e contratos são reformulados no Portal da Assembleia
Organização, formatos e conteúdos ampliam a transparência e facilitam a busca por informações.
18/05/2026 - 11:56
Comunidade de Piumhi se mobiliza por criação de Monumento Natural da Cachoeira da Belinha
Representantes de diversos segmentos lotaram a Câmara da cidade para defender a criação de monumento prevista em projeto de lei em tramitação na Assembleia.
15/05/2026 - 21:07
Procuradoria da Mulher debate violência no ambiente familiar
Ministério da Justiça aponta que 70% das agressões ocorrem dentro de casa e 80% dos feminicídios são cometidos por companheiros atuais ou antigos.
15/05/2026 - 10:16
TEMA EM FOCO
Oferta escolar para povos tradicionais e do campo precisa ser estruturada
Educadores defendem a valorização da identidade dos territórios, com o fortalecimento de culturas, tradições e saberes.
14/05/2026 - 16:12
Servidoras com sintomas graves associados ao ciclo menstrual podem ter licença
De acordo com o PLC 8/23, o afastamento deverá ser concedido sem prejuízo da remuneração e do vínculo funcional.
13/05/2026 - 19:10
Regulamentação da proteção de dados é aprovada em 1º turno
Projeto de lei votado em Plenário nesta quarta (13) trata da aplicação da LGPD nos locais de atendimento públicos e privados.
13/05/2026 - 18:50
Política estadual de aquicultura tem parecer favorável aprovado
Comissão também deu aval à criação do Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
13/05/2026 - 18:42
Plenário aprova propostas relacionadas à atividade agropecuária
Aprovado nesta quarta (13), um dos PLs incentiva o uso de energias renováveis na atividade.
13/05/2026 - 18:17
Presidente da ALMG destaca aprovação de PL sobre transferência de imóveis à União
Em coletiva à imprensa durante Reunião Ordinária desta quarta (13), Tadeu Leite abordou votação do último projeto do Propag em tramitação no Legislativo.
13/05/2026 - 17:50
Estado será autorizado a transferir ou vender imóveis
Plenário aprovou de forma definitiva, com alterações, projeto de lei que tem o objetivo de amortizar a dívida com a União.
13/05/2026 - 17:47 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:33
Projetos para a educação são aprovados em Plenário
Os dois preveem regras em escolas, um para doação de uniformes e outro para fixação de móveis pesados.
13/05/2026 - 16:46
Assistência integral a crianças, adolescentes e mulheres em calamidades tem parecer favorável
Projetos que tratam de prevenção à LER/Dort e atendimento domiciliar a idoso também receberam aval.
13/05/2026 - 16:41
Aprovado projeto que permite acordo sobre infrações disciplinares leves de militares
Outra proposição aprovada cria regras de transparência para conselhos, comitês e demais instituições participativas estaduais.
13/05/2026 - 16:26 - Atualizado em 13/05/2026 - 18:29
Professores lamentam entraves para cursar pós-graduação
Servidores da Educação Básica cobraram mudanças nas regras estabelecidas pelo Executivo.
13/05/2026 - 15:51
PL sobre transporte de adolescente infrator já pode retornar ao Plenário
Comissão de Segurança Pública opina pela rejeição de emenda apresentada durante a tramitação em 1º turno da matéria.
13/05/2026 - 13:39
Socioeducativo cobra melhores condições de trabalho em unidades com modelo híbrido de gestão
Segurança Pública debateu impactos de portaria que modificou escalas de trabalho e organizou atribuições de agentes.
13/05/2026 - 12:08
Projeto de lei fixa limite de R$ 500 mil para cachês de shows em Minas
Proposta discutida com produtores de eventos e representantes de prefeituras regulamenta o uso de dinheiro público na contratação de artistas.
12/05/2026 - 18:38 - Atualizado em 12/05/2026 - 19:09
Comissão cobra aplicação de recursos do Estado na segurança pública
Dependência de recursos externos e decreto de contingenciamento de verbas do Executivo geram preocupação.
12/05/2026 - 15:09
Mais duas audiências vão discutir metas do Plano Estadual de Educação
Reuniões acontecem nesta quinta-feira (14), às 10 e às 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.
12/05/2026 - 09:19