Comissão vai debater educação a distância e cursos do Reuni
Audiências públicas serão realizadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
30/05/2012 - 10:35Notícias
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Projeto de lei amplia atuação do Centro Tecnológico de Minas
Governador propõe alteração de lei para incentivar maior produtividade das indústrias no Estado
29/05/2012 - 14:30
Projeto que cria cargos no Ministério Público passa na CCJ
Proposição cria 559 cargos no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria de Justiça do Estado.
29/05/2012 - 11:18
Pronta para Plenário PEC que restringe voto secreto na ALMG
Comissão criada para analisar a PEC 3/11 aprovou parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo nº 1.
23/05/2012 - 19:57
Projeto torna obrigatório cadastro de usuários de internet
Obrigatoriedade é para estabelecimentos que oferecem serviço de locação de computadores para internet e jogos.
15/05/2012 - 11:33
CCJ aprova em parecer PL que busca coibir trote telefônico
Projeto determina que empresas de telefonia informem a assinantes sobre penalidades previstas no Código Penal.
09/05/2012 - 16:50
Projetos sobre empréstimos recebem pareceres pela legalidade
Três proposições do governador solicitam autorização para que o Governo adquira empréstimos de até R$ 3 bilhões.
02/05/2012 - 16:32CCJ analisa projeto do TCE que trata da prescrição
Proposição muda a Lei Complementar 102, de 2008, que regulamenta a prescrição e a decadência no âmbito do Tribunal.
02/05/2012 - 16:13
Concedida vista a projeto que trata de operação de crédito
O pedido de vista foi feito pelo deputado André Quintão, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.
24/04/2012 - 13:13
Sistema Estadual de Educação a Distância começa a tramitar
Comissão de Constituição e Justiça considera que projeto deve estabelecer as normas sobre Educação a Distância.
24/04/2012 - 13:13
CCJ analisa criação do Fundo Estadual do Café
O fundo dará suporte financeiro a planos, programas, projetos e ações relacionadas à cadeia produtiva do café no Estado.
17/04/2012 - 11:25
Comissão apoia ampliação da publicidade dos atos públicos
Parecer aprovado em 1º turno prevê que o Estado publique os demonstrativos de pagamento de seus servidores.
11/04/2012 - 17:34
Indicado à Fundação Caio Martins é sabatinado
Na arguição pública, Genilson Ribeiro afastou possibilidade de transformar a Fucam em centro para detentos.
04/04/2012 - 18:02Projeto obriga instalação de placas em braile em rodoviárias
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer sobre a proposição nesta terça (27).
27/03/2012 - 11:10
ALMG quer discutir com o Senado a dívida de Minas
Deputados pretendem visitar o líder do Governo Federal no Senado, para discutir renegociação da dívida de MG com União.
22/03/2012 - 11:55
Comissão deve debater instalação industrial em Montes Claros
Durante a reunião, a comissão também aprovou solicitações para audiências e visitas a cidades no interior.
21/03/2012 - 14:31
Lei orgânica da Polícia Civil passa na CCJ
Relator, deputado Sebastião Costa (PPS), apresentou substitutivo n° 1, que adequa o texto original à técnica legislativa
20/03/2012 - 12:42Publicidade da arrecadação do Detran com multas passa na CCJ
Projeto determina que a autarquia divulgue, trimestralmente, sua arrecadação com infrações bem como a destinação.
13/03/2012 - 11:33
Criação de carreiras de médico do Estado é analisada
CCJ opina pela legalidade da matéria, que propõe carreiras de médico e cirurgião-dentista no âmbito do Poder Executivo
13/03/2012 - 11:29
Lei Orgânica da Polícia Civil tem parecer pela legalidade
Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/11 pretende modernizar estrutura da corporação, assim como valorizar a categoria.
13/03/2012 - 11:26