Projeto determina identificação de usuário de casa noturna
Comissão de Segurança Pública aprovou parecer favorável ao PL 1.026/11 nesta terça-feira (2).
02/04/2013 - 11:31Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 275 resultados encontrados
Parecer de projeto sobre casas noturnas é adiado
Objetivo da proposta é tornar obrigatória a identificação dos frequentadores de boates.
26/03/2013 - 15:25ALMG quer conhecer ações de segurança no Aglomerado da Serra
Comissão vai verificar investigação e resultados obtidos pela polícia sobre a morte de Helenilson da Silva.
22/03/2013 - 15:28 - Atualizado em 25/03/2013 - 11:18
Comissão quer debater segurança no Aglomerado da Serra
Outro requerimento aprovado é para apurar motivo pelo qual réu confesso de homicídio não foi preso em Janaúba.
19/03/2013 - 12:39Transporte coletivo poderá ter mensagens educativas
PL 1.568/11, que regulamenta mensagens em ônibus intermunicipais, é considerado constitucional pela CCJ, com novo texto.
12/03/2013 - 14:42Deputados querem debater segurança em ônibus intermunicipais
Iniciativa foi aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Segurança Pública, que apreciou outros 15 requerimentos.
12/03/2013 - 13:50
Restrição ao uso de capacete em prédios é analisada
Proposição teve parecer favorável da Comissão de Segurança Pública aprovado na reunião desta terça-feira (12).
12/03/2013 - 13:02
FFO analisa PL que obriga divulgar resistência de sacolas
Se aprovado, o comércio deverá identificar o peso máximo suportado pelas sacolas oferecidas aos clientes.
06/03/2013 - 13:42
Comissões especiais da ALMG elegem presidentes e vices
Deputados analisarão vetos do governador a projetos aprovados na Casa.
05/03/2013 - 11:31 - Atualizado em 05/03/2013 - 14:31Deputado Inácio Franco é designado ouvidor-geral da ALMG
Durante Reunião Ordinária, também foram designadas comissões especiais para analisar vetos a proposições de lei.
26/02/2013 - 18:34
Treinamento contra incêndios pode ser obrigatório
CCJ sugere modificação de texto de lei estadual que regula a prevenção de incêndios e outras catástrofes.
12/12/2012 - 20:06
Projeto de gratificações já pode ser votado em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprova parecer favorável com emenda que cria 1,3 mil cargos na PM.
12/12/2012 - 17:32
FFO rejeita mudanças em projeto de lei da sacola plástica
Proposição que prevê troca por material ecologicamente correto já está pronta para ser votada em 1º turno no Plenário.
12/12/2012 - 17:19
PLs que afetam o comércio são analisados em Plenário
Proposições regulamentam couvert, venda de bebidas, assentos preferenciais e sacolas plásticas.
11/12/2012 - 21:09
Pronto para Plenário projeto sobre cartazes em aeroportos
Comissão de Fiscalização Financeira emitiu parecer favorável nesta segunda (10).
10/12/2012 - 15:17
Propostas populares viram emendas ao PPAG e a LOA
Comissão de Participação Popular acolheu 97 das 108 Propostas de Ação Legislativa votadas em reunião nesta quarta (5).
05/12/2012 - 21:00
Cônjuge poderá ter nome incluído em contas de água e luz
Comissão aprova parecer favorável à medida que pode facilitar comprovação de endereço.
04/12/2012 - 12:24
Venda de bebida alcoólica em estádios será debatida na ALMG
Requerimento para a audiência pública foi aprovado em reunião nesta terça-feira (27).
27/11/2012 - 11:01
Lei sobre aviso de prazo de validade pode ficar mais rígida
CCJ aprova parecer que altera Lei sobre produto em promoção e estende regras sobre prazo de validade para o atacado.
20/11/2012 - 14:30
Higienização de óculos 3D pode ser obrigatória nos cinemas
CCJ aprovou parecer sobre este projeto e sobre outra matéria que prevê penalidades para o uso indevido de canetas laser.
20/11/2012 - 12:43