Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1 a 20 de 467 resultados encontrados
Lei disciplina esporte eletrônico em Minas
Jogos de azar e de apostas, no entanto, não fazem parte da categoria.
16/07/2026 - 14:06
Aprovada em definitivo cessão de cadáveres para treinamento de cães
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Três leis sancionadas tratam do ambiente escolar
Legislações tratam de capacitação de profissionais, de doação de materiais e do incentivo a práticas agrícolas em escolas.
14/07/2026 - 12:53
Projeto sobre equoterapia é aprovado em 2º turno
Texto referendado pelo Plenário inclui terapia com cavalos entre práticas de reabilitação de pessoas com deficiência.
08/07/2026 - 16:41
Adestramento de cães farejadores recebe aval
Outra proposta, que torna obrigatório o envio de informações mínimas aos IMLs, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.
08/07/2026 - 16:05 - Atualizado em 08/07/2026 - 17:30
Projetos sobre AVC e terapias com animais prontos para votação final
Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25
Visita ao Mineirão busca viabilizar Museu do Cruzeiro no local
Presidente da Comissão de Esporte da Assembleia é entusiasta da criação da estrutura, que fará parte da Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
29/06/2026 - 13:53
Comissão de Esporte visita Museu Brasileiro do Futebol, no Mineirão, na segunda (29)
Objetivo é verificar disponibilidade de espaço para ampliar equipamento cultural.
26/06/2026 - 17:03
CANCELADA
Escolas cívico-militares serão tema de audiência da Comissão de Esporte
Foco será debater impactos do modelo no estímulo à prática esportiva e na promoção da disciplina, convivência social e cultura de paz.
24/06/2026 - 14:40
Governo não apresenta diagnóstico sobre implantação de novos Colégios Tiradentes
Esse era um dos objetivos da audiência da Comissão de Educação realizada nesta segunda (22). Deputada anuncia reunião em agosto para nova cobrança.
22/06/2026 - 12:44 - Atualizado em 22/06/2026 - 14:44
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram regulamentação de leis aprovadas na ALMG
No Assembleia Fiscaliza, os deputados e as deputadas sabatinaram o titular de Desenvolvimento Social, questionando insuficiência de políticas contra o feminicídio e em favor da habitação.
18/06/2026 - 18:09
Assembleia Fiscaliza
Parlamentares cobram refinanciamento de dívidas do agronegócio
Assunto foi um dos destaques de reunião com secretário da área para prestação de contas à ALMG, além de regularização fundiária.
17/06/2026 - 16:13
Regulamentação de jogos eletrônicos é votada em 2º turno
PL 3.569/25 estabelece diretrizes para a prática dos e-sports e os inclui entre os desportos de rendimento.
10/06/2026 - 16:06
Incentivo ao cultivo de uvas é aprovado em Plenário
Proposição prevê a criação de rotas de turismo integradas à cadeia produtiva da vitivinicultura.
27/05/2026 - 15:44
Síndrome de Tourette pode ser equiparada a outras deficiências na legislação estadual
Projeto está pronto para votação definitiva em Plenário. Também recebeu aval de 2º turno proposta sobre a prática da equoterapia.
26/05/2026 - 16:49
Comissão entrega congratulações a influenciadores cruzeirenses
Em reunião nesta quarta (13), deputado homenageia profissionais pelo trabalho na divulgação do futebol mineiro.
11/05/2026 - 15:01
Diretrizes para a prática de jogos eletrônicos no Estado passam em Plenário
Projeto de lei segue, agora, para análise da Comissão de Esporte em 2º turno.
06/05/2026 - 18:04
Regulamentação de terapia com animais é aprovada em 1º turno
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
NÃO REALIZADA
Escolas cívico-militares pautam debate da Comissão de Esporte
Audiência pública vai focar na promoção da disciplina, convivência social e cultura de paz e no estímulo ao esporte no ambiente escolar nesse tipo de instituição.
24/04/2026 - 12:11 - Atualizado em 28/04/2026 - 17:47