Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22Notícias
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TEMA EM FOCO
Total de pessoas não alfabetizadas chega a quase 1 milhão em Minas
O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de EJA.
16/04/2026 - 19:49
TEMA EM FOCO
Apesar do avanço em indicadores, educação de jovens e adultos ainda é grande preocupação
Estratégias do governo para a atração e manutenção de alunos na EJA foram questionadas por autoridades e especialistas.
16/04/2026 - 16:14
Quase 40% das despesas com segurança pública não vêm do Tesouro Estadual
Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42
Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada
Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam estar estruturadas para que o processo de captação seja eficiente.
16/04/2026 - 15:20
Defasagem salarial asfixia servidores da Emater
Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53
Reunião contesta legalidade de contrato da Copasa e prevê aumento de tarifa
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Política de subsídios para o transporte público é aprovada em 1º turno
PL 1.208/23 tem o objetivo de garantir recursos para melhorar a qualidade da mobilidade urbana e rural.
15/04/2026 - 19:49
Plenário aprova projeto sobre treinamento de cães farejadores
PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21
Risco de transformar escolas estaduais em Colégio Tiradentes causa preocupação
Conforme anúncios do governo, instituições de turno integral, existentes há cerca de meio século, podem ser extintas.
15/04/2026 - 19:07
Projeto sobre pagamento por tornozeleiras pode ir a Plenário
O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56
Política de prevenção às Doenças Tropicais Negligenciadas pode virar lei
Projeto de Lei foi aprovado de forma definitiva durante reunião de Plenário desta quarta-feira.
15/04/2026 - 17:50
Projeto voltado a profissionais da limpeza urbana é aprovado em 2° turno
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53
CANCELADAS
Assembleia ouvirá a população sobre a criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice
Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27
PL sobre prevenção do transtorno bipolar avança na ALMG
O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14
Especialistas em educação apontam rotina de assédio moral e desvios de função
Categoria cobrou valorização em audiência na ALMG nesta quarta (15) e comissão pode acionar MP sobre situação.
15/04/2026 - 16:04
Projeto que propõe integração de serviços veiculares avança
Texto estabelece diretrizes para a disponibilização de serviços veiculares em formato digital pelo órgão executivo de trânsito do Estado.
15/04/2026 - 15:20 - Atualizado em 15/04/2026 - 16:03
Regras para detentos de alta periculosidade recebem aval de comissão
Presos ligados a organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares poderão ter tratamento diferenciado na Lei de Execução Penal.
15/04/2026 - 14:29
Plenário já pode analisar em definitivo oferta de merenda fora dos dias letivos
Outro projeto pronto para votação, mas em 1º turno, trata do incentivo à participação das mulheres nas carreiras científicas.
15/04/2026 - 13:11
Pilhas de rejeito de mineração podem ter regras mais rígidas
Projeto cria marco estadual de segurança, fiscalização e transparência para depósitos de materiais descartados por mineradoras.
15/04/2026 - 12:53