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Ampliação dos transplantes de córneas no Estado exige ação integrada

Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam de estrutura para eficiência na captação.

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A fila de espera por uma córnea em Minas antes da pandemia de covid-19 era mínima, mas, hoje, a realidade é outra: cerca de 4.700 pessoas esperam pelo transplante no Estado. Esse contexto e possíveis soluções para o problema foram apresentados por diversos especialistas durante audiência da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta quinta-feira (16/4/26).

O encontro foi solicitado pelo deputado Duarte Bechir (PSD), com o objetivo de debater o cenário do transplante de córneas e os desafios para ampliação de atendimentos, capacitação de equipes e aumento da captação no Estado.

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Os convidados foram unânimes sobre possíveis soluções para a longa fila de espera pelo transplante de córnea em Minas: ações precisam ser integradas entre diversos entes públicos e privados.

Além disso, eles citaram desafios a superar, como a sensibilização das pessoas para que possam manifestar o desejo de doação às famílias, a manutenção das Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT ou E-dots) bem estruturadas, a ampliação de campanhas publicitárias de informação e sensibilização, a criação de mecanismos de recompensa e monitoramento das doações nos hospitais, além da garantia que o tempo adequado (6 horas) entre a captação e o transplante seja cumprido.

Paulo Lener Araújo, coordenador do Núcleo de Tecidos Oculares do MG Transplantes, diferencia os dois tipos de doadores de córneas, aquele em morte encefálica e o de coração parado, responsável por 80% das doações. “De 2010 a 2014, tivemos a fila bem reduzida em Minas. Não é possível ter fila zero em transporte de córnea. O prazo de três a quatro meses de espera é bem razoável e é o nosso objetivo”, disse.

Paulo Lener destacou o protagonismo das E-dots, que foram desestruturadas durante a emergência sanitária da covid-19. Dados mostram que o percentual ideal de doações no mundo seria de 15% a 20% dos óbitos. Como modelo de eficiência nesse trabalho, ele citou o hospital São João de Deus, de Divinópolis (Centro-Oeste), que tem uma E-dot considerada eficiente.

O diretor do MG Transplantes, Omar Cançado, apresentou dados sobre a lista de espera em Minas: 4.700 pessoas esperando por uma córnea, o que eleva a espera para mais de três anos. No País, o número chega a 35.801 pessoas. Cançado explicou que Minas está dividida em sete regiões para doação, para facilitar o processo em um Estado tão diverso. Segundo ele, a fila de espera da Região Metropolitana é grande, pois muitas pessoas se deslocam para o procedimento na região.

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Muitas famílias ainda se recusam a doar

Foram citadas algumas formas de incentivos para doação de órgãos e transplantes, entre elas a criação de metas hospitalares, que remuneram o hospital com R$5 mil a cada 4% de doações alcançadas. Outras medidas seriam a capacitação de médicos para detectar morte encefálica e o treinamento de comunicação humanizada para as equipes que abordam as famílias em momento tão delicado.

Fernanda Abreu, representante do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), informou que a recusa da família representa 45% dos casos em que não se realiza o procedimento. Outros fatores a dificultar a doação seriam a falta de equipes qualificadas e a alta rotatividade de profissionais. No Brasil, qualquer pessoa pode informar à família o desejo de ser um doador.

A deputada Alê Portela (PL) presidiu a audiência e disse que não há tecnologia que substitua o acolhimento humano no momento de comunicar o falecimento de um familiar. “Aproveito para parabenizar todos os profissionais de saúde que atuam na área, facilitando o processo de doação no Estado”, lembrou.

Lista de espera

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De acordo com Márcia Libânio, coordenadora do Departamento de Transplantes de Tecidos da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), cada estado tem uma lista de pacientes à espera de doação. Segundo ela, se o estado atende à demanda regional, pode enviar córneas para outros estados. Hoje, o Ceará as envia a diversas regiões do Brasil. 

A distribuição de córneas segue a ordem de cadastro do paciente no MG Transplantes. A legislação permite considerar outros critérios de prioridade, como a iminência de perda da visão ou casos de crianças menores de 7 anos. “Apesar do recorde de transplantes no Brasil em 2025, a lista só cresce. Minas é o 3º em realização de transplantes. No ano passado, foram feitos mais de mil, mas nossa referência deve ser número de transplantados por milhão. No Estado a taxa está em 50 por milhão”.

Mais uma vez, o Ceará se destaca, com 151,6 por milhão, enquanto a média nacional é de 80 por milhão. Márcia conta que centenas de pessoas se deslocam para o Ceará e para Sorocaba (SP), para atendimento em dois bancos privados considerados modelo em transplante de córneas pelos especialistas presentes na audiência.

Entretanto, nenhum dos pacientes é do SUS, porque a legislação não permite que o paciente da rede pública realize o procedimento fora de sua regional, o que fragiliza ainda mais o atendimento de quem mais precisa. A coordenadora disse que o objetivo é eliminar a lista, de forma que a espera não ultrapasse 60 dias até 2030, que é a meta do Ministério da Saúde.

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Gustavo Heringer, diretor-presidente do Centro Oftalmológico, acredita que Minas Gerais vive um paradoxo no cenário da doação de córneas. “Temos equipes, hospitais, pessoal qualificado, mas não conseguimos realizar a captação. Uma córnea não captada é um paciente que continua esperando. Uma parceria público-privada bem estruturada poderia tornar possível combinar a receita do SUS com receita privada complementar. O que nos move não é o número de procedimentos realizados, mas o número de pessoas que voltam a enxergar”, sugeriu o gestor. 

Bruno Trindade, diretor-geral do Instituto de Olhos das Ciências Médicas, pensa de modo similar. Ele explica que as pessoas realizam transplantes de córneas para não perderem completamente a visão, mas também para não viverem com dores nos olhos, o que compromete muito a qualidade de vida. “A fila de espera é organizada por paciente, mas muitos deles precisam de córneas nos dois olhos, então esse número pode estar subnotificado e a necessidade pode ser ainda maior”, destaca. 

Durante a audiência, foi citada a importância do Abril Marrom, campanha nacional de conscientização sobre a prevenção, o combate e a reabilitação de doenças oculares que podem causar cegueira. Uma série de encaminhamentos e pedidos de informações sobre o assunto foram feitos a diversos órgãos, de forma a subsidiar ações futuras da Comissão de Saúde.

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Tópicos: Saúde Pública
Comissão de Saúde - debate sobre a ampliação do transplante de córneas
“Esta audiência deseja ouvir aqueles que militam nessa causa, de forma a garantir a ampliação dos transplantes de córnea no Estado. Esperamos que após esta reunião, possamos sinalizar ações que possam ser aperfeiçoados ou implementadas.”
Duarte Bechir
Dep. Duarte Bechir
“Estamos tentando abrir mais bancos privados, pois eles conseguem ter mais agilidade. A solução que conserva as córneas quando extraídas custa em média R$700, mas o banco privado compra isso de forma direta em grandes volumes, sem necessidade de licitação, o que agiliza o processo. Atualmente existem em Minas 56 estabelecimentos que fazem trasplante, sendo 22 pelo SUS e 34 não SUS (plano de saúde ou particular).”
Omar Cançado
Diretor MG Transplantes
Comissão de Saúde - debate sobre a ampliação do transplante de córneas
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Em Minas Gerais, que já foi referência no país, a espera por uma córnea pode chegar a três anos. TV Assembleia
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