Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de EJA.
16/04/2026 - 19:49Estratégias do governo para a atração e manutenção de alunos na EJA foram questionadas por autoridades e especialistas.
16/04/2026 - 16:14Dados de 2019 a 2026 foram apresentados em audiência pública na ALMG nesta quinta (16). Deputado cobrou mais informações.
16/04/2026 - 15:42Comissões de doações de órgãos e tecidos para transplantes atuam nos hospitais e precisam estar estruturadas para que o processo de captação seja eficiente.
16/04/2026 - 15:20Audiência sobre assistência técnica rural recebeu sindicatos das categorias nesta quarta (15).
15/04/2026 - 20:53Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59PL 1.208/23 tem o objetivo de garantir recursos para melhorar a qualidade da mobilidade urbana e rural.
15/04/2026 - 19:49PL 2.903/21 regulamenta cessão de drogas, explosivos e doação de cadáveres para as forças de segurança pública.
15/04/2026 - 19:21Conforme anúncios do governo, instituições de turno integral, existentes há cerca de meio século, podem ser extintas.
15/04/2026 - 19:07Redação avalizada pelo Plenário deixa de mencionar músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
15/04/2026 - 18:52O PL 2.506/21, que determina o custeio desses equipamentos pelos próprios presos, recebeu aval da Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 - 17:56Projeto de Lei foi aprovado de forma definitiva durante reunião de Plenário desta quarta-feira.
15/04/2026 - 17:50Plenário avalizou também oferta de serviço de conferência de cupom fiscal para idosos e pessoas com deficiência.
15/04/2026 - 17:42Trocas foram formalizadas por parlamentares durante o período da chamada janela partidária.
15/04/2026 - 17:30Proposta foi aprovada em 1º turno pelo Plenário da ALMG nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:58Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos e destaca a necessidade de proteção à saúde desses trabalhadores.
15/04/2026 - 16:53Parque proposto no Projeto de Lei 3.727/25 abrange 9.253 hectares nos Municípios de Pains, Pimenta e Córrego Fundo.
15/04/2026 - 16:27Outras matérias de ordem financeira e econômica também foram aprovadas pelo Plenário nesta quarta (15).
15/04/2026 - 16:20O diagnóstico de paralisia cerebral e da síndrome de Turner são temas de outras proposições avalizadas pela FFO.
15/04/2026 - 16:14