Os produtos do Vale do Jequitinhonha poderão ganhar um novo diferencial competitivo: um selo de origem. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.945/21, aprovado em 1º turno na Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (10/6/26).

De autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), a proposição institui o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha, para certificar produtos que contribuam para a conservação de modos de produção tradicionais da região. Para o parlamentar, trata-se de um importante mecanismo de agregação de valor para as riquezas produzidas no vale.

O texto aprovado foi o substitutivo nº 2, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que aprimora a redação original do PL 2.945/21. Conforme o texto votado, o selo tem como objetivos o reconhecimento da identidade cultural dos produtos do Vale do Jequitinhonha, o fomento à certificação de produtos agropecuários e o incentivo a instrumentos de denominação de origem e de indicação de procedência.

O PL 2.945/21 será analisado em 2º turno pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Polo de Bioeconomia também é aprovado

Também foi aprovado em 1º turno o PL 4.027/25, do deputado Adriano Alvarenga (PP), que institui o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba. 

A região do Médio Piracicaba é composta pelos municípios de Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo. Sua principal atividade econômica é a mineração. 

Segundo o deputado Adriano Alvarenga, a criação do polo pode capacitar trabalhadores locais para atuar em áreas como biotecnologia, reciclagem e gestão ambiental, reduzindo as desigualdades socioeconômicas e promovendo uma transição justa para uma economia sustentável. 

O PL 4.027/25 foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que aprimora a redação original. De acordo com o texto, o polo tem a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável, a inovação, a pesquisa, a produção e a comercialização de produtos e serviços baseados na bioeconomia na região do Médio Piracicaba.

Para alcançar esses objetivos, o poder público poderá criar programas de pesquisa, incentivar a formação de mão de obra qualificada e estimular a criação de incubadoras, parques tecnológicos e centros de inovação voltados para a bioeconomia na região.

O PL 4.027/25 será remetido para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para receber parecer de 2º turno.