PL que trata do transporte de adolescente privado de liberdade vai a Plenário
Parecer aprovado nesta quarta (10) inclui a atividade nas atribuições do agente socioeducativo, retirando-a da Polícia Civil.
10/06/2026 - 18:18Notícias
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Tema em foco
Professores reclamam de falta de apoio do Estado no combate à violência escolar
De acordo com depoimentos à Comissão de Educação, as agressões vêm crescendo, mas programas estaduais são descontinuados ou faltam recursos.
28/05/2026 - 19:23
Transtornos a pacientes motivam visita técnica à Core-MG
Deputados Lucas Lasmar e Dr. Jean Freire receberam denúncias de gestores municipais.
27/05/2026 - 18:20
Projeto sobre advogados autárquicos passa em 1º turno no Plenário da ALMG
Gratificações da SEF, crédito suplementar da Defensoria e proposição sobre adolescente infrator também foram votados pelos parlamentares.
27/05/2026 - 16:01
Projeto sobre equidade de raça e gênero no serviço público pode ser votado definitivamente
Comissão de Administração Pública também analisou propostas sobre proteção de dados e regras de teletrabalho para médicos.
26/05/2026 - 16:56
Projeto quer difundir informação sobre entrega legal de criança para adoção
Proposta passou pela CCJ nesta terça (26) e já pode seguir para Comissão de Saúde e, na sequência, para a de Defesa dos Direitos da Mulher.
26/05/2026 - 16:40
Sancionada lei sobre a proteção a crianças e adolescentes
Outras normas em vigor tratam da alimentação nas escolas fora dos dias letivos e da saúde dos profissionais da limpeza urbana.
22/05/2026 - 19:29
Educação e vigilância permanente são proteção à criança na era digital
Audiência da Comissão de Educação reforça ações de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil em meio à campanha Maio Laranja.
21/05/2026 - 19:13
Mais de 11 milhões de pessoas não concluíram educação básica no Estado
Quase 1 milhão de analfabetos e outros casos de exclusão desafiam políticas educacionais em Minas.
21/05/2026 - 16:37
Proteção à criança na era digital é tema de reunião da Comissão de Educação
Reunião integra a campanha Maio Laranja, de conscientização e combate ao abuso e exploração infantil.
19/05/2026 - 11:28
Especialistas cobram medidas para proteger crianças e adolescentes
Casos de exploração infantojuvenil foram relatados e discutidos durante audiência pública.
18/05/2026 - 18:40
PL sobre transporte de adolescente infrator já pode retornar ao Plenário
Comissão de Segurança Pública opina pela rejeição de emenda apresentada durante a tramitação em 1º turno da matéria.
13/05/2026 - 13:39
Comissão homenageia personalidades de destaque na educação
Profissionais da educação e aluna selecionada para o Parlamento Jovem do Mercosul recebem votos de congratulações na quinta-feira (14).
12/05/2026 - 09:55
Projeto que prevê diretrizes para a Rota do Rosário avança
Manifestações realizadas pelas Irmandades do Rosário se caracterizam pela coexistência entre elementos de matriz africana e catolicismo popular.
29/04/2026 - 16:42
Matérias que beneficiam mulheres têm aval do Plenário
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26
Projeto busca proteger criança e adolescente contra conteúdos inadequados
Matéria foi votada pelos parlamentares de maneira definitiva na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29/4/26).
29/04/2026 - 15:18
Reunião da Assembleia debate o trabalho escravo em Minas
Nos últimos dois anos, Ministério do Trabalho resgatou 1.067 trabalhadores em condições degradantes em Minas.
22/04/2026 - 10:14
TEMA EM FOCO
Total de pessoas não alfabetizadas chega a quase 1 milhão em Minas
O Estado é o quarto estado com maior proporção de municípios sem matrículas de EJA.
16/04/2026 - 19:49
Reunião contesta legalidade de contrato da Copasa e prevê aumento de tarifa
Para deputada, direção da estatal ignorou exigências legais de licitação, de consulta pública e limite de tempo para prorrogação.
15/04/2026 - 19:59
Projeto sobre eventos em escolas é aprovado em 1º turno
Redação avalizada pelo Plenário deixa de mencionar músicas consideradas impróprias para crianças e adolescentes.
15/04/2026 - 18:52