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Projeto de Lei 5.139/26 prevê políticas voltadas à prevenção do assédio, à conscientização e ao apoio às vítimas de violações nos jogos online em plataformas como o Roblox.
12/08/2026 - 16:07
Proposta prevê acesso a benefícios e integração dos órgãos públicos para garantir proteção após a perda da mãe ou responsável legal.
12/08/2026 - 15:12
Projeto de Lei 3.991/22 visa incluir nos conteúdos escolares o ensino sobre as consequências da utilização desse tipo de produto.
11/08/2026 - 14:51
Norma é voltada para animais que atuam em operações de busca e resgate; sancionada também lei reforçando proteção a animais comunitários.
07/08/2026 - 12:39
Espaços exclusivos para atendimento de vítimas de crimes sexuais também foram reivindicados em visita da Comissão da Mulher ao hospital nesta quinta-feira (6).
06/08/2026 - 16:51
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Entre as ações do semestre legislativo, destaca-se a atuação decisiva dos parlamentares para mitigar tragédia na Zona da Mata e prevenir crise climática com projeto das barraginhas.
20/07/2026 - 12:00
PL 5.125/26 amplia medidas de combate aos maus tratos contra animais.
15/07/2026 - 16:54 - Atualizado em 15/07/2026 - 17:44
Projeto de Lei 5.125/26 inclui direito a qualquer cidadão de fornecer abrigo aos animais comunitários e em situação de rua.
14/07/2026 - 20:04
Projeto institui política de fomento ao cinema nas escolas; novo texto pode estruturar e ampliar a norma.
14/07/2026 - 19:50
De forma preliminar, Plenário aprovou projeto que procura proteger cães e gatos comunitários.
14/07/2026 - 17:56
Comissão produziu documento preliminar, após 16 audiências realizadas para esse acompanhamento.
09/07/2026 - 17:23
Comissão da Mulher vai debater o caso que ocorreu em dezembro de 2025, envolvendo criança de três meses, na Região Noroeste do Estado.
08/07/2026 - 10:15
Matéria passou pela Comissão de Educação, que sugeriu mudanças em texto sobre deveres e direitos dos pais.
01/07/2026 - 12:29
Governo informou que a contratação de empresa para diagnóstico e atualização do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está em andamento.
30/06/2026 - 16:27
Discussão nesta terça (30) vai destacar necessidade de novo plano estadual de enfrentamento e avanços de pacto metropolitano firmado em 2024.
29/06/2026 - 09:07
Sem responsável definido e único, os animais comunitários estabelecem vínculos de dependência e manutenção com a comunidade onde vivem.
24/06/2026 - 15:11
Benefício incluiria pessoas com criança de colo. Mudanças no Conselho da Pessoa Idosa também foram analisadas.
24/06/2026 - 12:15
Transporte de adolescente em privação de liberdade passa a ser atribuição de agente de segurança socioeducativo, que substitui policial civil.
23/06/2026 - 16:46
Trajetória de Isaac Yarochewsky voltada para a defesa da cidadania marcou discursos em Reunião Especial de Plenário nesta segunda (22).
22/06/2026 - 20:38