PEC que assegura direitos a nascituro recebe aval da CCJ
Parecer da comissão esclarece que a proteção ao feto não poderá restringir direitos já garantidos às mulheres gestantes pela legislação.
30/09/2025 - 13:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 2340 resultados encontrados
Adultização infantil é tema de 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher
O assunto tem sido debatido em todo o país e já resultou em lei federal sancionada neste mês.
30/09/2025 - 08:52
Mais do que direito à matrícula, mães atípicas cobram inclusão em rotina escolar
Audiência na ALMG debateu descumprimento de direito legal à educação regular de crianças com autismo e apontou necessidade de maior capacitação nas escolas.
25/09/2025 - 12:48 - Atualizado em 25/09/2025 - 15:22
Plenário aprova acesso mais fácil a mamografia para prevenção do câncer
Projeto de Lei 1.802/23 autoriza enfermeiros da atenção primária do Sistema Único de Saúde a também solicitarem o exame para mulheres entre 40 e 69 anos.
24/09/2025 - 16:48
Taxa de suicídio de idosos é maior do que a do restante da população
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Comissão discute acolhimento de crianças com autismo em escolas mineiras
Além da negativa de matrículas, deputados também querem discutir o acolhimento e a permanência desses estudantes nas escolas.
23/09/2025 - 09:58
Direitos Humanos constata estrutura precária do Conselho Tutelar Oeste
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43
Deputada denuncia abandono da educação no sistema socioeducativo
Comissão realizou visita técnica, nesta segunda (22), à unidade da Escola Estadual Jovem Protagonista no Centro Socioeducativo Santa Clara, na região Noroeste da Capital.
22/09/2025 - 17:22
Mineiros deportados dos EUA relatam humilhação e violações de direitos
Comissão do Trabalho foi a Governador Valadares, nesta sexta (19), para ouvir denúncias e debater condições de repatriação.
19/09/2025 - 19:20
Centro socioeducativo Santa Clara, em BH, recebe visita
Comissão vai verificar, nesta segunda (22), as condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos profissionais da Educação.
19/09/2025 - 15:20
PARLAMENTO JOVEM
Participantes do PJ Minas começam a votar propostas na plenária final
Na manhã desta sexta (dia 18), estudantes apresentaram sugestões sobre “A Juventude e a Cultura como Direito”.
19/09/2025 - 12:21
Comissão de Direitos Humanos visita conselho tutelar em Belo Horizonte
Objetivo da atividade é ouvir demandas de servidores e conselheiros sobre o trabalho e a estrutura do local.
19/09/2025 - 10:03
Lei aumenta garantia de acesso a serviços de saúde para crianças
Norma publicada nesta quinta (dia 18) determina articulação entre estabelecimentos de educação infantil e serviços de saúde.
18/09/2025 - 11:38
PARLAMENTO JOVEM
Jovens comemoram participação política na abertura do PJ Minas
Programação do 21º Parlamento Jovem começou hoje (dia 17) e segue até sexta (dia 19).
17/09/2025 - 18:52
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Comissão de Saúde altera projeto para autorizar Estado a emitir carteira de AVC
Referência ao documento para pessoas que sofreram acidente vascular cerebral havia sido retirada no 1º turno.
17/09/2025 - 16:10
Apesar de ações governamentais, insegurança alimentar preocupa
Repasse de recursos para o Consea-MG foi uma das principais demandas defendidas durante audiência pública.
11/09/2025 - 15:40
Tecnologias aumentam a vulnerabilidade de consumidores
Com expansão do comércio eletrônico e uso das redes, participantes de Fórum Técnico falaram de proteção de dados e da necessidade de avançar na legislação.
11/09/2025 - 15:18
Cadernos escolares mais perto de ganhar novas mensagens educativas
Alertas sobre drogas e violência contra a mulher devem estampar capas e contracapas, conforme projeto pronto para votação final.
10/09/2025 - 12:49
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50