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Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna, mesmo antes da discussão formal da proposta, criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23
Administração Pública aprova ainda parecer a PL que estende benefícios da carreira da educação básica a professores do Colégio Tiradentes.
17/12/2025 - 17:15
Entre os pareceres aprovados na FFO, um sobre o PL 2.621/24 institui política de prevenção ao diabetes.
17/12/2025 - 16:41
PL 4.837/25 determina a manutenção de banco de dados estadual sobre organizações criminosas e milícias privadas.
17/12/2025 - 16:28
Também já pode ser pautada para votação proposição que beneficia crianças na primeira infância.
17/12/2025 - 16:07
Percentual refere-se à recomposição das perdas inflacionárias durante o período de maio de 2024 a abril de 2025.
17/12/2025 - 15:28
Equipes da Escola Estadual Narciso de Queirós levaram ouro e prata na competição, que exalta conhecimentos em ciências e matemática.
17/12/2025 - 14:46 - Atualizado em 17/12/2025 - 14:46
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Norma, publicada no Diário Oficial desta quarta (17), tem como um dos objetivos incentivar a produção e a comercialização do produto na região.
17/12/2025 - 14:31
Falhas no sistema da Prodemge também serão debatidas com presidente da companhia na condição de convocado.
17/12/2025 - 14:26
Reforço orçamentário de até R$ 32 milhões será custeado com recursos diretamente arrecadados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
17/12/2025 - 13:02
Aos 87 anos, Nair Damázio Neto tem atuação local de destaque na promoção da arte, da cidadania e da justiça social.
17/12/2025 - 12:40
PL 1.503/23 busca determinar diretrizes para remoção total do produto por causa dos riscos à saúde.
17/12/2025 - 12:10
Está pronto para Plenário projeto que estabelece vagas para estudantes com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e vindos de famílias de baixa renda.
17/12/2025 - 11:47
Isenção de imposto também beneficia destinação de medicamentos e produtos de higiene a órgãos públicos, hospitais e entidades assistenciais.
16/12/2025 - 19:32
Informação foi divulgada em reunião que discutiu a necessidade de políticas públicas que valorizem a cachaça produzida em comunidades quilombolas.
16/12/2025 - 19:24
PL 3.749/25 tem o objetivo de garantir o acesso a recursos digitais adaptados à produção agrícola.
16/12/2025 - 19:08
O PL 2.377/24, apreciado em caráter definitivo nesta terça (16), promove ações para assistência integral à saúde feminina.
16/12/2025 - 19:06
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
16/12/2025 - 18:36
Plenário também aprovou honras fúnebres a agentes da segurança mortos em serviço.
16/12/2025 - 18:14