Banco de órteses e próteses ganha previsão em lei
Outra norma publicada garante dieta específica para estudantes com deficiência nas instituições de ensino.
19/03/2025 - 13:14Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 53905 resultados encontrados
Tratamentos de linfedema e dermatite têm projetos aprovados
Plenário ainda aprovou, em reunião nesta quinta-feira (19), proposição sobre a assistência a bebês com pé torto congênito.
19/03/2025 - 13:00
Projeto incentiva doação de cabelo e perucas para pessoas em tratamento de câncer
Projeto, que já pode ser votado em Plenário, inclui ações de conscientização às atividades do Dia da Prevenção e do Combate ao Câncer em Minas Gerais.
19/03/2025 - 12:50
Aprovado direito à mudança de local de trabalho para servidora vítima de violência
Nesta quarta (19), parlamentares aprovaram projeto garantindo direito a servidoras da administração pública, para interromper convívio com agressor.
19/03/2025 - 12:15
Servidores cobram pagamento de retroativos da educação a aposentados
Entidades sindicais e servidores devem comparecer à ALMG novamente, para reforçar a cobrança, nesta quinta-feira (20).
19/03/2025 - 11:38
Comissão participa de audiência sobre pedágios na Câmara de BH
Ocorre nesta quinta-feira (dia 20) debate sobre a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins.
19/03/2025 - 09:57
Criação da Agência Reguladora de Transportes está pronta para votação definitiva em Plenário
Relator do PL 2.967/24 na Comissão de Administração Pública apresentou novo parecer incorporando emendas de parlamentares e do governador.
18/03/2025 - 20:05
Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem aprimoramento das escolas especiais.
18/03/2025 - 18:54
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Oradores em Plenário
Anistia a Bolsonaro divide deputados em Plenário
Parlamentares do PL defendem o ex-presidente da República e são criticados por deputados do PT.
18/03/2025 - 18:15
Projeto isenta mulher vítima de violência de taxa de concurso
Benefício que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça também se aplica a processos seletivos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado.
18/03/2025 - 18:03Curso a distância é oferecido para câmaras municipais
Atividade "Administração pública e atuação das câmaras municipais" está com inscrições abertas e pode ser concluída até 7 de abril.
18/03/2025 - 17:45
Comissão dá aval a duas proposições sobre resíduos
Propostas tratam do rastreamento do transporte de lixo e do uso da areia descartada de fundição.
18/03/2025 - 17:17
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53
PL para atenuar efeitos da seca começa a tramitar
Inspirado em legislação federal, Projeto de Lei 3.588/22 recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça em reunião nesta terça (18).
18/03/2025 - 16:43
Ambientalistas cobram regulamentação de pilhas de rejeitos da mineração no Estado
Deslizamentos recentes acenderam alerta para o risco de empilhamento de toneladas de material sem o controle necessário.
18/03/2025 - 16:10
Proposta garante retorno do paciente ao seu município de origem após alta médica
Com a apreciação pela Comissão de Justiça, PEC 39/24 já pode ser analisada por comissão especial, antes de ir a Plenário em 1º turno.
18/03/2025 - 15:27
Policiais prometem paralisação em luta por recomposição salarial
Forças de segurança reivindicam que governo cumpra promessa de recomposição salarial. Executivo diz que prioriza equilíbrio fiscal.
18/03/2025 - 12:07 - Atualizado em 18/03/2025 - 15:20
Preço do café faz produtores temerem aumento de violência no campo
Valorização da bebida fina traz preocupação com aumento de furtos e roubos em fazendas das principais regiões produtoras de MG.
17/03/2025 - 19:06
Parecer sobre a Agência Reguladora de Transportes é distribuído
Nova reunião da Comissão de Administração está marcada para as 10 horas desta terça-feira, para votação do texto que irá para análise definitiva do Plenário.
17/03/2025 - 18:25