Comissão de Redação
1ª Reunião Extraordinária
Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PEC Proposta de Emenda à Constituição 34/2015
Ementa: Acrescenta dispositivos aos arts. 159 e 160 da Constituição do Estado e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Autoria:- Dep. Wander Borges
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Felipe Attiê
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Bosco
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Carlos Pimenta
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Inácio Franco
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Bonifácio Mourão
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. Anselmo José Domingos
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Antônio Jorge
- Dep. Antonio Lerin
- Dep. Arlete Magalhães
- Dep. Arnaldo Silva
- Dep. Braulio Braz
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
- Dep. Dirceu Ribeiro
- Dep. Douglas Melo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Emidinho Madeira
- Dep. Fábio Avelar
- Dep. Fred Costa
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Hely Tarqüínio
- Dep. Iran Barbosa
- Dep. Isauro Calais
- Dep. Ivair Nogueira
- Dep. João Alberto
- Dep. João Leite
- Dep. João Magalhães
- Dep. João Vítor Xavier
- Dep. Leandro Genaro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Luiz Humberto Carneiro
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Nozinho
- Dep. Tiago Ulisses
- Dep. Tito Torres
- Dep. Mário Henrique Caixa
Relatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPEC Proposta de Emenda à Constituição 49/2018
Ementa: Acrescenta o art. 201-A à Constituição do Estado de Minas Gerais.Autoria:- Dep. Rogério Correia
- Dep. Adalclever Lopes
- Dep. Agostinho Patrus
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. André Quintão
- Dep. Anselmo José Domingos
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Antonio Lerin
- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Arlete Magalhães
- Dep. Arnaldo Silva
- Dep. Bonifácio Mourão
- Dep. Bosco
- Dep. Braulio Braz
- Dep. Cabo Júlio
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Carlos Pimenta
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Coronel Piccinini
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Dalmo Ribeiro Silva
- Dep. Dilzon Melo
- Dep. Dirceu Ribeiro
- Dep. Douglas Melo
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Doutor Wilson Batista
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Durval Ângelo
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Emidinho Madeira
- Dep. Fabiano Tolentino
- Dep. Fábio Avelar
- Dep. Fábio Cherem
- Dep. Felipe Attiê
- Dep. Fred Costa
- Dep. Geisa Teixeira
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Gilberto Abramo
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Gustavo Santana
- Dep. Hely Tarqüínio
- Dep. Inácio Franco
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. Iran Barbosa
- Dep. Isauro Calais
- Dep. Ivair Nogueira
- Dep. João Leite
- Dep. João Magalhães
- Dep. João Vítor Xavier
- Dep. Lafayette de Andrada
- Dep. Leandro Genaro
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. Luiz Humberto Carneiro
- Dep. Marília Campos
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Missionário Marcio Santiago
- Dep. Neilando Pimenta
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Nozinho
- Dep. Paulo Guedes
- Dep. Ricardo Faria
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Rosângela Reis
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Tadeu Leite
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Tiago Ulisses
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Vanderlei Miranda
Relatoria: Dep. Tadeu LeiteTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5189/2018
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.Autoria: Governador Fernando Damata PimentelRelatoria: Dep. André QuintãoRedação FinalPRE Projeto de Resolução 49/2017
Ementa: Altera a Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. (Urgência)Autoria: Mesa da AssembleiaRelatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPL Projeto de Lei 1083/2015
Ementa: Limita o acesso aos dados constantes em boletins de ocorrências.Autoria: Dep. Sargento RodriguesRelatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPL Projeto de Lei 2728/2015
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, como organização social de saúde no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Antônio JorgeRelatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPL Projeto de Lei 2906/2015
Ementa: Dispõe sobre a afixação de aviso referente ao recebimento da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - Dpvat - nos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.Autoria: Dep. Isauro CalaisRelatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPL Projeto de Lei 3119/2015
Ementa: Institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Construção de Cisternas nas propriedades Rurais no Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Felipe AttiêRelatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPL Projeto de Lei 3399/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Estado a fazer reverter, por doação, ao Município de Madre de Deus de Minas o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Braulio BrazRelatoria: Dep. Cassio SoaresTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 3930/2016
Ementa: Institui o Dia Estadual da Viola Caipira.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Cassio Soares2º TurnoPL Projeto de Lei 4448/2017
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Vermelho Novo.Autoria: Dep. Rosângela ReisRelatoria: Dep. Cassio SoaresRedação FinalPL Projeto de Lei 5011/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a operação de crédito que especifica.Autoria: Governador Fernando Damata PimentelRelatoria: Dep. Cassio Soares -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PRE Projeto de Resolução 56/2018
Ementa: Ratifica medidas de proteção à economia do Estado, concedidas aos setores de fabricação e montagem de bicicletas, siderúrgico, de produção de aços planos nas formas de bobinas e chapas e de fabricação ou comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal, nos termos dos arts. 225 e 225-A da Lei nº 6.663, de 26 de dezembro de 1975.Autoria: Fiscalização Financeira e OrçamentáriaRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4068/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas, com sede no Município de Congonhas.Autoria: Dep. Tito TorresRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4145/2017
Ementa: Dá a denominação de Cônego Nelson Marotta à Rodovia MG-280, que liga os Municípios de Senador Firmino e Dores do Turvo.Autoria: Dep. Dirceu RibeiroRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4313/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento "Vinte e Seis de Outubro", com sede no Município de Pompéu.Autoria: Dep. Geraldo PimentaRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4356/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Barreiro/Grilo, com sede no Município de Capelinha.Autoria: Dep. Ivair NogueiraRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4368/2017
Ementa: Dá denominação à Rodovia 900AMG1105 que dá acesso ao Município de Indianópolis pela Rodovia BR-365.Autoria: Dep. Arnaldo SilvaRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4381/2017
Ementa: Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-860 compreendido entre os Municípios de Guarani e Descoberto.Autoria: Dep. Gil PereiraRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4424/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Estrela Futebol Clube, com sede no Município de Ribeirão das Neves.Autoria: Dep. João LeiteRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4469/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Boca Junior Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.Autoria: Dep. Hely TarqüínioRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4641/2017
Ementa: Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.Autoria: Dep. Durval ÂngeloRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4690/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Motor Clube Sul Mineiro, com sede no Município de Varginha.Autoria: Dep. Dilzon MeloRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4712/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Grupo Semente da África, com sede no Município de Uberlândia.Autoria: Dep. Luiz Humberto CarneiroRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4715/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede no Município de Téofilo Otôni.Autoria: Dep. Celinho SintrocelRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4822/2017
Ementa: Dá denominação à Rodovia AMG-3805, que liga o entroncamento da MGC-367, no Município de Turmalina, ao Município de Veredinha.Autoria: Dep. Roberto AndradeRelatoria: Dep. Gilberto AbramoRedação FinalPL Projeto de Lei 4847/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -, com sede no Município de Sete Lagoas.Autoria: Dep. Douglas MeloRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4860/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Cearense de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.Autoria: Dep. André QuintãoRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4898/2018
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Custódia Augusta de Jesus - Procaj -, com sede no Município de Mário Campos.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4926/2018
Ementa: Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Brumadinho.Autoria: Governador Fernando Damata PimentelRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4927/2018
Ementa: Dá denominação a escola estadual de ensinos fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.Autoria: Governador Fernando Damata PimentelRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4942/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço - Arpava -, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4965/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Parkinsonianos de Minas Gerais - Asparmig -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Rosângela ReisRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 4970/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares - Afarma -, com sede no Município de Riacho dos Machados.Autoria: Dep. Paulo GuedesRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5034/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórida São Vicente de Paulo, com sede no Município de Pouso Alto.Autoria: Dep. Ulysses GomesRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5064/2018
Ementa: Declara de utilidade pública o Bela Vista Futebol Clube, com sede no Município de Sete Lagoas.Autoria: Dep. Douglas MeloRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5078/2018
Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensinos fundamental e médio para a Educação de Jovens e Adultos - EJA - localizada no Município de Montes Claros.Autoria: Governador Fernando Damata PimentelRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5111/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Itajubá pelos Pets, com sede no Município de Itajubá.Autoria: Dep. Inácio FrancoRelatoria: Dep. Gilberto AbramoTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 5112/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Pouso Alegre - ACPA -, com sede no Município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Inácio FrancoRelatoria: Dep. Gilberto Abramo -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)