PL PROJETO DE LEI 4715/2017
Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede
no Município de Téofilo Otôni.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23112 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23112 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2017
Proposição de Lei PRL 24055 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Teófilo Otoni. Emenda 1: Inclusão, Município, Teófilo Otoni.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2017
Proposição de Lei PRL 24055 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Teófilo Otoni. Emenda 1: Inclusão, Município, Teófilo Otoni.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23112 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23112 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
14/11/2018
Ofício 1504 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24055 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1504 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24055 2018 para sanção. Data do envio: 19/11/2018. Data máxima para sanção: 10/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 15/11/2018, pág 4.
13/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 67.
17/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/7/2018.
03/07/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/7/2018, pág 31.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/7/2018, pág 31.
18/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 36.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 36.
15/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 45. Recebido na ELJ em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 45. Recebido na ELJ em 7/6/2018.
26/04/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
24/10/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/10/2017, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 26/10/2017.