PL PROJETO DE LEI 1083/2015
Limita o acesso aos dados constantes em boletins de ocorrências.
Situação atual:
Projeto vetado totalmente
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Projeto vetado totalmente
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2015
Origem
PL 5280 de 2014
Proposição de Lei PRL 24019 2018
Proposições relacionadas
RQO 2883 de 2017
MSG 386 de 2018
VET 24019 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Critérios, Limitação, Acesso, Dados, Restrição, Divulgação, Dados Pessoais, Boletim, Ocorrência Policial, Medida de Segurança, Proteção, Vítima, Testemunha, Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar, Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo. Substitutivo 1: Critérios, Limitação, Acesso, Dados, Restrição, Divulgação, Dados Pessoais, Boletim, Ocorrência Policial, Medida de Segurança, Proteção, Vítima, Testemunha, Destinação, Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar, Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo, Observação, Lei Federal. Emenda 1-3 (Segundo Turno): Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2015
Origem
PL 5280 de 2014
Proposição de Lei PRL 24019 2018
Proposições relacionadas
RQO 2883 de 2017
MSG 386 de 2018
VET 24019 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Critérios, Limitação, Acesso, Dados, Restrição, Divulgação, Dados Pessoais, Boletim, Ocorrência Policial, Medida de Segurança, Proteção, Vítima, Testemunha, Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar, Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo. Substitutivo 1: Critérios, Limitação, Acesso, Dados, Restrição, Divulgação, Dados Pessoais, Boletim, Ocorrência Policial, Medida de Segurança, Proteção, Vítima, Testemunha, Destinação, Policial Civil, Policial Militar, Bombeiro Militar, Agente de Segurança Penitenciário, Agente de Segurança Socioeducativo, Observação, Lei Federal. Emenda 1-3 (Segundo Turno): Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2018
Veto total mantido, com 28 votos a favor e 11 votos contrários. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Veto total mantido, com 28 votos a favor e 11 votos contrários. Oficie-se ao Governador do Estado.
16/08/2018
Proposição de lei vetada totalmente. Razões do veto publicadas no Diário do Executivo em 17/8/2018. Mensagem 386 2018 ¿ Encaminha razões do Veto 24019 2018. Publicada no DL em 24/8/2018, pág 7.
Governador do Estado
Proposição de lei vetada totalmente. Razões do veto publicadas no Diário do Executivo em 17/8/2018. Mensagem 386 2018 ¿ Encaminha razões do Veto 24019 2018. Publicada no DL em 24/8/2018, pág 7.
26/07/2018
Ofício 1142 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24019 2018 para sanção. Data do envio: 26/7/2018. Data máxima para sanção: 17/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 27/7/2018, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1142 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24019 2018 para sanção. Data do envio: 26/7/2018. Data máxima para sanção: 17/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 27/7/2018, pág 4.
25/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 30.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 30.
24/07/2018
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno com as Emendas 1 a 3. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas. Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1 a 3. Votaram ¿sim¿: André Quintão ¿ Gustavo Corrêa ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Rogério Correia ¿ Arlen Santiago ¿Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿Celise Laviola ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ EmidinhoMadeira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tito Torres. 41 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 27/7/2018, pág 45. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/7/2018.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do vencido em primeiro turno com as Emendas 1 a 3. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas. Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Arlen Santiago ¿ Braulio Braz ¿ Cabo Júlio ¿ Carlos Henrique ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Valadares ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rogério Correia ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tito Torres. 42 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1 a 3. Votaram ¿sim¿: André Quintão ¿ Gustavo Corrêa ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Rogério Correia ¿ Arlen Santiago ¿Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Antonio Lerin ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Cássio Soares ¿ Celinho do Sinttrocel ¿Celise Laviola ¿ Dilzon Melo ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ EmidinhoMadeira ¿ Felipe Attiê ¿ Geisa Teixeira ¿ Gilberto Abramo ¿ Iran Barbosa ¿ Isauro Calais ¿ Ivair Nogueira ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ João Vítor Xavier ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Marília Campos ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿Paulo Guedes ¿ Ricardo Faria ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tito Torres. 41 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 27/7/2018, pág 45. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/7/2018.
13/12/2017
Segundo turno. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com as Emendas 1 a 3. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 121.
Comissão de Segurança Pública
Segundo turno. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com as Emendas 1 a 3. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 121.
12/12/2017
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. 48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2017, pág 16. À Comissão de Segurança Pública. Recebido na SPU em 13/12/2017.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: ¿ Registram ¿sim¿: André Quintão ¿ Anselmo José Domingos ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Antônio Jorge ¿ Arlete Magalhães ¿ Bonifácio Mourão ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Celinho do Sinttrocel ¿ Celise Laviola ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Dirceu Ribeiro ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Durval Ângelo ¿ Elismar Prado ¿ Emidinho Madeira ¿ Fabiano Tolentino ¿ Fábio Avelar Oliveira ¿ Fred Costa ¿ Geisa Teixeira ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Corrêa ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ Isauro Calais ¿ João Leite ¿ Lafayette de Andrada ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Missionário Marcio Santiago ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Nozinho ¿ Paulo Guedes ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Tiago Ulisses ¿ Tito Torres ¿ Tony Carlos ¿ Ulysses Gomes ¿ Vanderlei Miranda. 48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 19/12/2017, pág 16. À Comissão de Segurança Pública. Recebido na SPU em 13/12/2017.
28/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 47.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/6/2017, pág 47.
19/06/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio.
31/05/2017
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na SPU em 5/6/2017.
Plenário
Requerimento do Dep. Sargento Rodrigues solicitando o encaminhamento do projeto de lei à comissão seguinte, em virtude de a Comissão de Constituição e Justiça haver perdido o prazo para emitir o parecer. Deferido. Decisão publicada no DL em 2/6/2017, pág 45. Recebido na SPU em 5/6/2017.
17/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
29/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
15/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 17/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 17/4/2015.