PL PROJETO DE LEI 4641/2017
Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município
de São Francisco ao município de Pintópolis.
Situação atual:
Projeto vetado totalmente
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Projeto vetado totalmente
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2017
Proposição de Lei PRL 24031 2018
Proposições relacionadas
VET 24031 de 2018
MSG 390 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Ponte Grande Sertão Veredas.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Pintópolis. Emenda 1: Inclusão, Dados, Identificação, Rodovia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2017
Proposição de Lei PRL 24031 2018
Proposições relacionadas
VET 24031 de 2018
MSG 390 de 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Ponte Grande Sertão Veredas.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Pintópolis. Emenda 1: Inclusão, Dados, Identificação, Rodovia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/11/2018
Encaminhado o Ofício 1523 2018 SGM ao Sr Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total à Proposição de Lei 24031 2018. veto Total à Proposição de Lei 24031 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 1523 2018 SGM ao Sr Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total à Proposição de Lei 24031 2018. veto Total à Proposição de Lei 24031 2018.
20/11/2018
Veto total mantido, com 41 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos em branco. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Veto total mantido, com 41 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos em branco. Oficie-se ao Governador do Estado.
30/08/2018
Proposição de lei vetada totalmente. Razões do veto publicadas no Diário do Executivo em 31/8/2018. Mensagem 390 2018 ¿ Encaminha razões do veto 24031 2018. Publicada no DL em 11/10/2018, pág 2.
Governador do Estado
Proposição de lei vetada totalmente. Razões do veto publicadas no Diário do Executivo em 31/8/2018. Mensagem 390 2018 ¿ Encaminha razões do veto 24031 2018. Publicada no DL em 11/10/2018, pág 2.
07/08/2018
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24031 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24031 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 2.
07/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 65.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
05/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/7/2018, pág 35.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 11/7/2018, pág 35.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 41. Recebido na TCO em 12/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 41. Recebido na TCO em 12/6/2018.
07/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
25/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
30/11/2017
Remessa do Ofício 2803 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2803 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
26/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 28/9/2017.