VET VETO 24031/2018
Veto Total à Proposição de Lei 24031, que dá denominação à ponte sobre
o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município
de Pintópolis.
Situação atual:
Veto mantido
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Veto mantido
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24031, que dá denominação à ponte sobre o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município de Pintópolis.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 13/11/2018
Origem
PL 4641 de 2017
MSG 390 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Nome Ponte Grande Sertão Veredas.
Resumo Veto Total, Denominação, Ponte, Município, São Francisco, Pintópolis, Motivo, Contrariedade ao Interesse Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2018
Assunto Veto Total à Proposição de Lei 24031, que dá denominação à ponte sobre o Rio São Francisco que liga o Município de São Francisco ao Município de Pintópolis.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 dias. Data limite: 13/11/2018
Origem
PL 4641 de 2017
MSG 390 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: ESP.
Nome Ponte Grande Sertão Veredas.
Resumo Veto Total, Denominação, Ponte, Município, São Francisco, Pintópolis, Motivo, Contrariedade ao Interesse Público.
Regime de Tramitação: Veto
Apresentação
Turno único na Comissão
Turno único no Plenário
Final de tramitação
- O veto ao projeto aprovado pela Assembleia foi recebido pela Mesa, publicado e encaminhado a Comissão para análise
- Comissão dá parecer sobre o veto, com informações para orientar o Plenário
- Deputados discutem o veto e votam por mantê-lo ou rejeitá-lo
- Se o veto for rejeitado, governador promulga a lei. Se não o fizer, promulgação cabe à Assembleia
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
- Se o veto for mantido, Assembleia comunica decisão ao governador
Documentos
Tramitação
20/11/2018
Encaminhado o Ofício 1523 2018 SGM ao Sr Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total à Proposição de Lei 24031 2018. veto Total à Proposição de Lei 24031 2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Encaminhado o Ofício 1523 2018 SGM ao Sr Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, comunicando a manutenção do Veto Total à Proposição de Lei 24031 2018. veto Total à Proposição de Lei 24031 2018.
20/11/2018
Faixa constitucional. Veto total mantido. Votação nominal. Em votação, o veto. Registram “sim”: André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cláudio do Mundo Novo – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Leandro Genaro – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Paulo Guedes – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Vanderlei Miranda. 41 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 22/11/2018, pág 23. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Faixa constitucional. Veto total mantido. Votação nominal. Em votação, o veto. Registram “sim”: André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Cabo Júlio – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cláudio do Mundo Novo – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Fabiano Tolentino – Fábio Avelar Oliveira – Fred Costa – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Leandro Genaro – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Paulo Guedes – Rogério Correia – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Vanderlei Miranda. 41 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 22/11/2018, pág 23. Oficie-se ao Governador do Estado.
08/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela manutenção do veto. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 28.
Comissão Especial
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela manutenção do veto. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 28.
07/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão Especial
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
24/10/2018
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas Melhor – BMM: Efetivos: Dep. Tadeu Martins Leite e Dep. Doutor Jean Freire; Suplentes: Dep. André Quintão e Dep. Paulo Guedes; Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: Efetivo: Dep. Agostinho Patrus Filho; Suplente: Dep. Glaycon Franco; Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: Efetivos: Dep. Gustavo Corrêa e Dep. Carlos Pimenta; Suplentes: Dep. Ione Pinheiro e Dep. Nozinho. Designação publicada no DL em 26/10/2018, pág 5. Recebida na ESP em 25/10/2018.
Plenário
Turno único. Designada a Comissão Especial. Componentes: Pelo Bloco Minas Melhor – BMM: Efetivos: Dep. Tadeu Martins Leite e Dep. Doutor Jean Freire; Suplentes: Dep. André Quintão e Dep. Paulo Guedes; Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: Efetivo: Dep. Agostinho Patrus Filho; Suplente: Dep. Glaycon Franco; Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: Efetivos: Dep. Gustavo Corrêa e Dep. Carlos Pimenta; Suplentes: Dep. Ione Pinheiro e Dep. Nozinho. Designação publicada no DL em 26/10/2018, pág 5. Recebida na ESP em 25/10/2018.
09/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 390 2018. Veto total ao PL 4641 2017. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 2. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Encaminhado pela MSG 390 2018. Veto total ao PL 4641 2017. Publicado no DL em 11/10/2018, pág 2. À Comissão Especial, para parecer.