PL PROJETO DE LEI 5078/2018
Dá denominação à escola estadual de ensinos fundamental e médio para a
Educação de Jovens e Adultos - EJA - localizada no Município de Montes
Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23094 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23094 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2018
Origem
MSG 361 de 2018
Proposição de Lei PRL 24039 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Padre Henrique Munáiz Puig.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Montes Claros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2018
Origem
MSG 361 de 2018
Proposição de Lei PRL 24039 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Padre Henrique Munáiz Puig.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Montes Claros.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23094 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23094 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2018.
16/08/2018
Ofício 1232 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24039 2018 para sanção. Data do envio: 17/8/2018. Data máxima para sanção: 10/9/2018. Proposição de lei publicada no DL em 17/8/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1232 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24039 2018 para sanção. Data do envio: 17/8/2018. Data máxima para sanção: 10/9/2018. Proposição de lei publicada no DL em 17/8/2018, pág 2.
14/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 74.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 74.
18/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
10/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
18/06/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2018, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2018, pág 21.
07/06/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 70. Recebido na ECT em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 70. Recebido na ECT em 7/6/2018.
26/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 6/4/2018.