PL PROJETO DE LEI 5189/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei
orçamentária para o exercício de 2019. (LDO 2019)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 23086,
de 2018
1 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 23086,
de 2018
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Origem
MSG 371 de 2018
Proposição de Lei PRL 24027 2018
Proposições anexadas
MSG 374 de 2018
OTJ 21 de 2018
ODP 7 de 2018
OPJ 12 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Resumo Diretrizes Gerais, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Orçamento
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2018
Origem
MSG 371 de 2018
Proposição de Lei PRL 24027 2018
Proposições anexadas
MSG 374 de 2018
OTJ 21 de 2018
ODP 7 de 2018
OPJ 12 de 2018
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Resumo Diretrizes Gerais, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Administração Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Orçamento
Documentos
-
Texto original
-
Emenda e/ou Substitutivo (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23086 publicada no Diário do Executivo em 18/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23086 publicada no Diário do Executivo em 18/8/2018.
27/07/2018
Ofício 1146 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24027 2018 para sanção. Data do envio: 30/7/2018. Data máxima para sanção: 21/8/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 10/8/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1146 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24027 2018 para sanção. Data do envio: 30/7/2018. Data máxima para sanção: 21/8/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 10/8/2018, pág 1.
25/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Aprovado em turno único com as Emendas 1, 17, 36 e 64 a 75, e com a Subemenda 1 à Emenda 15. Rejeitados o art 3 e o inciso II do art 19 do projeto e as Emendas 2 a 14, 16, 18 a 35, 37 a 63. Prejudicada a Emenda 15. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas, subemenda e destaques. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Iran Barbosa – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Gil Pereira – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – João Leite – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues. 50 votos a favor, 8 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, o art 3. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, o inciso II do art 19. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1, 17, 36 e 64 a 75 e a Subemenda à Emenda 15. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 60 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas nºs 2 a 12, 14, 18 a 35 e 37 a 63. Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Duarte Bechir. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 2 votos a favor, 55 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 13. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Carlos Pimenta – Coronel Piccinini – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Emidinho Madeira – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Sargento Rodrigues. Registram “não”: Anselmo José Domingos – Antonio Lerin – Cabo Júlio – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gustavo Santana – João Magalhães – Leonídio Bouças – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 23 votos a favor, 24 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 16. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Carlos Pimenta – Coronel Piccinini – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Sargento Rodrigues. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Lerin – Bosco – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – João Magalhães – Leonídio Bouças – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registra “branco”: Marília Campos. 20 votos a favor, 31 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 27/7/2018, pág 63. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/7/2018.
Plenário
Aprovado em turno único com as Emendas 1, 17, 36 e 64 a 75, e com a Subemenda 1 à Emenda 15. Rejeitados o art 3 e o inciso II do art 19 do projeto e as Emendas 2 a 14, 16, 18 a 35, 37 a 63. Prejudicada a Emenda 15. Votação nominal. Em votação, o projeto, salvo emendas, subemenda e destaques. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Iran Barbosa – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registram “não”: Antonio Carlos Arantes – Arlen Santiago – Gil Pereira – Gustavo Corrêa – Gustavo Valadares – João Leite – Luiz Humberto Carneiro – Sargento Rodrigues. 50 votos a favor, 8 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, o art 3. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, o inciso II do art 19. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 55 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas 1, 17, 36 e 64 a 75 e a Subemenda à Emenda 15. Registram “sim”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 60 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, as Emendas nºs 2 a 12, 14, 18 a 35 e 37 a 63. Registram “sim”: Anselmo José Domingos – Duarte Bechir. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – Alencar da Silveira Jr. – André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Cabo Júlio – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Coronel Piccinini – Cristiano Silveira – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – Lafayette de Andrada – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 2 votos a favor, 55 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 13. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Bosco – Carlos Pimenta – Coronel Piccinini – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Emidinho Madeira – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Corrêa – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – Léo Portela – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Sargento Rodrigues. Registram “não”: Anselmo José Domingos – Antonio Lerin – Cabo Júlio – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Gustavo Santana – João Magalhães – Leonídio Bouças – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Roberto Andrade – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 23 votos a favor, 24 votos contrários, 0 votos em branco. Em votação, a Emenda 16. Registram “sim”: Alencar da Silveira Jr. – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Arlen Santiago – Arnaldo Silva – Carlos Pimenta – Coronel Piccinini – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Gil Pereira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Ione Pinheiro – Iran Barbosa – João Leite – Lafayette de Andrada – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Sargento Rodrigues. Registram “não”: Agostinho Patrus Filho – André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Lerin – Bosco – Cabo Júlio – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Duarte Bechir – Durval Ângelo – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Geisa Teixeira – Glaycon Franco – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – João Magalhães – Leonídio Bouças – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Ricardo Faria – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. Registra “branco”: Marília Campos. 20 votos a favor, 31 votos contrários, 1 voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 27/7/2018, pág 63. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/7/2018.
12/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do art 204 do Regimento Interno. Parecer pela aprovação com as Emendas nos 1, 17 e 36, apresentadas por parlamentares, com as Emendas nos 64 a 72, apresentadas pelo Governador do Estado, com a Subemenda 1 à Emenda 15 e com as Emendas nos 73 a 75 apresentadas ao final deste parecer, e pela rejeição das Emendas nos 2 a 14, 16, 18 a 35, 37 a 63. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2018, pág 22. Emendas 73 a 75 publicadas no DL em 13/7/2018, pág 29 e 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do art 204 do Regimento Interno. Parecer pela aprovação com as Emendas nos 1, 17 e 36, apresentadas por parlamentares, com as Emendas nos 64 a 72, apresentadas pelo Governador do Estado, com a Subemenda 1 à Emenda 15 e com as Emendas nos 73 a 75 apresentadas ao final deste parecer, e pela rejeição das Emendas nos 2 a 14, 16, 18 a 35, 37 a 63. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2018, pág 22. Emendas 73 a 75 publicadas no DL em 13/7/2018, pág 29 e 30.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do art 204 do Regimento Interno. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ulysses Gomes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, acrescida de Membros das Comissões Permanentes, nos termos do parágrafo primeiro do art 204 do Regimento Interno. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ulysses Gomes.
04/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Cássio Soares.
20/06/2018
Turno Único. Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Emidinho Madeira - Emendas 1 e 2. Dep. João Vítor Xavier - Emendas 3 a 5. Dep. André Quintão - Emendas 6 e 7. Dep. Marília Campos - Emenda 8. Dep. Antônio Jorge - Emendas 9 a 17, 63. Dep. Ione Pinheiro - Emendas 18 a 26. Dep. Fábio Cherem - Emendas 27 e 28. Dep. Sargento Rodrigues - Emendas 29 a 35. Dep. Dalmo Ribeiro Silva - Emendas 36 a 42. Dep. Celinho do Sinttrocel - Emendas 43 a 62. Emendas publicadas no DL em 22/6/2018, pág 19 a 33.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Esgotado o prazo regimental, com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Emidinho Madeira - Emendas 1 e 2. Dep. João Vítor Xavier - Emendas 3 a 5. Dep. André Quintão - Emendas 6 e 7. Dep. Marília Campos - Emenda 8. Dep. Antônio Jorge - Emendas 9 a 17, 63. Dep. Ione Pinheiro - Emendas 18 a 26. Dep. Fábio Cherem - Emendas 27 e 28. Dep. Sargento Rodrigues - Emendas 29 a 35. Dep. Dalmo Ribeiro Silva - Emendas 36 a 42. Dep. Celinho do Sinttrocel - Emendas 43 a 62. Emendas publicadas no DL em 22/6/2018, pág 19 a 33.
19/06/2018
Mensagem 374 2018, encaminha proposta de emenda ao projeto. Anexe-se cópia ao projeto de lei. Publicada, vai a mensagem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Mensagem publicada no DL em 21/6/2018, pág 2. Proposta de emenda publicada no DL em 21/6/2018, pág 2.
Plenário
Mensagem 374 2018, encaminha proposta de emenda ao projeto. Anexe-se cópia ao projeto de lei. Publicada, vai a mensagem à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Mensagem publicada no DL em 21/6/2018, pág 2. Proposta de emenda publicada no DL em 21/6/2018, pág 2.
06/06/2018
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento de acordo da totalidade de líderes em que deliberam seja prorrogado até o dia 21 6 2018 o prazo para recebimento de emendas a este projeto de lei. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 10.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência acolhe e determina o cumprimento de acordo da totalidade de líderes em que deliberam seja prorrogado até o dia 21 6 2018 o prazo para recebimento de emendas a este projeto de lei. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 10.
22/05/2018
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o Projeto de Lei 5189 2018, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019, foi publicado no “Diário do Legislativo” do dia 18/5/2018. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária teve início no dia 21/5/2018 e será encerrado no dia 11 6 2018. Publicado no DL em 24/5/2018, pág 14.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que o Projeto de Lei 5189 2018, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2019, foi publicado no “Diário do Legislativo” do dia 18/5/2018. A presidência informa, ainda, que o prazo de 20 dias para apresentação de emendas ao projeto na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária teve início no dia 21/5/2018 e será encerrado no dia 11 6 2018. Publicado no DL em 24/5/2018, pág 14.
16/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2018, pág 14. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na FFO em 18/5/2018. Prazo para apresentação de emendas: Até 11/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2018, pág 14. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na FFO em 18/5/2018. Prazo para apresentação de emendas: Até 11/6/2018.