PL PROJETO DE LEI 5112/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Comunicação
Comunitária de Pouso Alegre - ACPA -, com sede no Município de Pouso
Alegre.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23092 2018 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23092 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2018
Proposição de Lei PRL 24033 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2018
Proposição de Lei PRL 24033 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pouso Alegre.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23092 publicada no Diário do Executivo em 28/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23092 publicada no Diário do Executivo em 28/8/2018.
07/08/2018
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24033 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1154 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24033 2018 para sanção. Data do envio: 9/8/2018. Data máxima para sanção: 31/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 9/8/2018, pág 3.
07/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 75.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 75.
19/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/7/2018.
11/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/7/2018, pág 14.
25/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/6/2018, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/6/2018, pág 16.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 74. Recebido na TCO em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 74. Recebido na TCO em 7/6/2018.
18/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 20/4/2018.