PL PROJETO DE LEI 4926/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no
Município de Brumadinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23093 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23093 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2018
Origem
MSG 345 de 2018
Proposição de Lei PRL 24038 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Abelardo Duarte Passos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Brumadinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2018
Origem
MSG 345 de 2018
Proposição de Lei PRL 24038 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Abelardo Duarte Passos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Brumadinho.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23093 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23093 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2018.
16/08/2018
Ofício 1232 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24038 2018 para sanção. Data do envio: 17/8/2018. Data máxima para sanção: 10/9/2018. Proposição de lei publicada no DL em 17/8/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1232 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24038 2018 para sanção. Data do envio: 17/8/2018. Data máxima para sanção: 10/9/2018. Proposição de lei publicada no DL em 17/8/2018, pág 2.
14/08/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 70.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 70.
18/07/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/7/2018.
10/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/7/2018, pág 11.
15/06/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2018, pág 19.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2018, pág 19.
07/06/2018
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 55. Recebido na ECT em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 55. Recebido na ECT em 7/6/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
07/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 9/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 9/2/2018.