PL PROJETO DE LEI 4847/2017
Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -,
com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1:
Associação das Doulas de Sete Lagoas – Adoularsete.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23105 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23105 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Proposição de Lei PRL 24046 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sete Lagoas. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Proposição de Lei PRL 24046 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Sete Lagoas. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
19/11/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23105 publicada no Diário do Executivo em 20/11/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23105 publicada no Diário do Executivo em 20/11/2018.
31/10/2018
Ofício 1420 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24046 2018 para sanção. Data do envio: 7/11/2018. Data máxima para sanção: 30/11/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 7/11/2018, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1420 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24046 2018 para sanção. Data do envio: 7/11/2018. Data máxima para sanção: 30/11/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 7/11/2018, pág 10.
31/10/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 68.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 68.
13/06/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/6/2018.
06/06/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 11.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Leite. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 11.
05/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/4/2018, pág 20.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/4/2018, pág 20.
04/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 43. Recebido na SAU em 21/3/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 43. Recebido na SAU em 21/3/2018.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
06/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 11/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 11/12/2017.