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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

23ª Reunião Extraordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.
Participação encerrada
Presidenta
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Betão(PT)
Vice-Presidente
Luizinho
PT
Suplente:
Lohanna(PV)
Efetivo
Alê Portela
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Ione Pinheiro
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Macaé Evaristo
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.

    RQC Requerimento de Comissão 20255/2026

    RQC

    20255/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Reginaldo Antônio Guirlanda Confirmado
    Assessor da Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar - Secretaria de Estado de Educação
    Representando Gustavo Oliveira Braga de Souza
    Secretário  - Secretaria de Estado de Educação
    Cláudia Maria da Silva Lobo Confirmado
    Coordenadora do Ensino Médio Integral da Secretaria de Estado de Educação
    Representando Gustavo Oliveira Braga de Souza
    Secretário  - Secretaria de Estado de Educação
    Jaceline Mendes de Almeida Participação remota
    Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni - Secretaria de Estado de Educação
    Geane Aparecida Camargo Confirmado
     Diretora Estadual - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
    Yago Medina de Oliveira Confirmado
    Aluno
    Sayton Felipe Resende Confirmado
    Professor da Educação Básica da Escola Estadual São Sebastião
    Israel Jardim dos Santos Confirmado
    Professor da Educação Básica
    Andre do Nascimento Confirmado
    Professor  - Escola Estadual São Sebastião
    Tenório Batista Lima Sobrinho Confirmado
    Professor de Educação Básica
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Celina de Souza Teixeira
Tel.: (31) 21087041
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Beatriz Cerqueira (Presidenta) / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo / PT
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Lohanna / PV - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Macaé Evaristo / PT - Substituindo Dep. Professor Cleiton
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Dep. Leleco Pimentel / PT - Substituindo Dep. Luizinho
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Israel Jardim dos Santos
Professor da Educação Básica
Tenório Batista Lima Sobrinho
Professor de Educação Básica
Denise de Paula Romano
Coordenadora-Geral - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
Sayton Felipe Resende
Professor da Educação Básica da Escola Estadual São Sebastião e Representante do Sind- UTE/Subsede de Teófilo Otoni.
Cláudia Maria da Silva Lobo (representando Gustavo Oliveira Braga de Souza)
Coordenadora do Ensino Médio Integral da Secretaria de Estado de Educação
Yago Medina de Oliveira
Aluno da Escola Estadual São Sebastião
Jaceline Mendes de Almeida
Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni - Secretaria de Estado de Educação VIDEOCONFERÊNCIA
Reginaldo Antônio Guirlanda (representando Gustavo Oliveira Braga de Souza)
Assessor da Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar - Secretaria de Estado de Educação
Andre do Nascimento
Professor - Escola Estadual São Sebastião Pai de Aluno
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 21065/2026

    RQC

    21065/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, da deputada Beatriz Cerqueira, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.
    Autoria:
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Macaé Evaristo
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21064/2026

    RQC

    21064/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Contagem.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21063/2026

    RQC

    21063/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21062/2026

    RQC

    21062/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização do analista educacional na função de inspeção escolar da rede estadual de ensino.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21061/2026

    RQC

    21061/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representante da Corregedoria-Geral do Estado, o procedimento de investigação aberto contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares, conforme informação divulgada à imprensa pelo Poder Executivo Estadual.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21060/2026

    RQC

    21060/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações sobre investigação preliminar mencionada pelo governo do Estado como conduzida pela Controladoria-Geral envolvendo o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares da Silva, cuja exoneração foi publicada em 28/4/2026, com os esclarecimentos que especifica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21059/2026

    RQC

    21059/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja conferida agilidade à tramitação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, do deputado federal Rogério Correia, que dispõe sobre a responsabilização do agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21058/2026

    RQC

    21058/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulada manifestação de apoio à tramitação do Projeto de Lei Federal nº 5.209/2025, do deputado federal Rogério Correia, que dispõe sobre a responsabilização do agente público que deixar de assegurar o pagamento do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21004/2026

    RQC

    21004/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Revista Brasileira de Educação Básica pelos 10 anos de sua criação e para debater a importância dessa revista para o fortalecimento da educação básica no Brasil.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21003/2026

    RQC

    21003/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a "Revista Brasileira de Educação Básica" pelos 10 anos de sua fundação e por sua relevante contribuição para o diálogo entre professores, pesquisadores, gestores e outros profissionais da educação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21002/2026

    RQC

    21002/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para que a Universidade do Estado de Minas Gerais, por meio de sua unidade acadêmica em Ubá, apresente os resultados do programa Escola Animada, iniciativa de extensão voltada à promoção de ações educativas, culturais e de cidadania junto às comunidades escolares do Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21001/2026

    RQC

    21001/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para que o Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários da Universidade Estadual de Montes Claros apresente os resultados do trabalho por ele realizado, com foco nas ações interdisciplinares destinadas a apoiar o desenvolvimento regional das comunidades do Norte do Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 21000/2026

    RQC

    21000/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e ao diretor de educação escolar do Colégio Tiradentes Polícia Militar - CTPM - pedido de informações a respeito da realização de estudo técnico ou diagnóstico para a implantação de novas unidades do CTPM no Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20999/2026

    RQC

    20999/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a suspensão dos atos administrativos que determinam o corte do adicional por exigência curricular durante o período de licença para tratamento de saúde, bem como para a anulação de quaisquer medidas de cobrança, restituição de valores ou instauração de processos administrativos em desfavor dos servidores atingidos por essa determinação e para a expedição de orientação formal às superintendências regionais de ensino, a fim de assegurar a preservação dos direitos dos servidores.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20993/2026

    RQC

    20993/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção e a integridade das Escolas Estaduais Padre Maximino Benassati, no Município de Muriaé, Sebastião Silva Coutinho, no Município de Leopoldina, e Alberto Giovannini, no Município de Coronel Fabriciano, evitando o fechamento, a descaracterização e a transferência de unidades da rede estadual para funcionamento como unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20981/2026

    RQC

    20981/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as escolas no Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20979/2026

    RQC

    20979/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do fortalecimento do Núcleo de Acolhimento Educacional, com ênfase na atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20978/2026

    RQC

    20978/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para realização de auditoria operacional destinada ao monitoramento do cumprimento da Meta 4 do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20976/2026

    RQC

    20976/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20975/2026

    RQC

    20975/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20974/2026

    RQC

    20974/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja anexado o abaixo-assinado da comunidade escolar da Escola Estadual Padre Maximino Benassati ao resultado da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/4/2026, por meio do qual essa comunidade se manifesta contrariamente ao fechamento da referida escola para que seja implementada em seu lugar uma unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20970/2026

    RQC

    20970/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do projeto Mitos, Mitologias, Religiões, Diversidades: Nossas Vivências e Territórios de Memória, da professora Raíza Gomes Araújo de Paulo, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a mencionada professora.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20969/2026

    RQC

    20969/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Raíza Gomes Araújo de Paulo pela elaboração do projeto Mitos, Mitologias, Religiões, Diversidades: Nossas Vivências e Territórios de Memória, realizado em Contagem e vencedor da 3ª edição do concurso Juventude que Muda a Educação Pública, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20968/2026

    RQC

    20968/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a relevância do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a citada entidade.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20966/2026

    RQC

    20966/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Campus Sabará do Instituto Federal de Minas Gerais pelos 15 anos de sua fundação e por sua relevante atuação na oferta de educação pública, gratuita e de qualidade.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20965/2026

    RQC

    20965/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a oferta, a qualidade e os desafios da educação de jovens e adultos e para discutir sobre medidas de ampliação do acesso e da permanência na escola de estudantes jovens, adultos e idosos atendidos pela rede pública estadual de ensino.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20964/2026

    RQC

    20964/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater o Sistema Nacional de Ensino, instituído pela Lei Complementar nº 220, de 2025, e destacar a importância da criação e da implantação de sistemas próprios de ensino pelos municípios e pelo Estado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20955/2026

    RQC

    20955/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da previsão de homologação do concurso público regido pelo Edital nº 1/2025.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20940/2026

    RQC

    20940/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais" e para debater o importante tema abordado nessa obra.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20939/2026

    RQC

    20939/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Daniela Gonçalves Joaquim pela publicação da obra "Assédio moral e invisibilidade: gestão de riscos do trabalho sujo das auxiliares de serviço da educação básica de Minas Gerais", resultado de sua dissertação de mestrado.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20938/2026

    RQC

    20938/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização imediata dos cálculos, registros e pagamentos das verbas decorrentes de progressão e promoção funcional no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20937/2026

    RQC

    20937/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, no Município de Barão de Monte Alto.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20936/2026

    RQC

    20936/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para a reanálise e o deferimento do pedido da servidora Miriam Fernanda Souza referente à concessão de férias-prêmio vencidas desde janeiro de 2024; e para que sejam prestadas à referida servidora orientações quanto à eventual necessidade de reapresentação da solicitação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20935/2026

    RQC

    20935/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santana da Vargem pedido de providências para promover o imediato enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20933/2026

    RQC

    20933/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam revistos os critérios e procedimentos adotados nos exames admissionais do concurso público regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025, especialmente nos casos de inaptidão fundamentada em alterações vocais leves, transitórias ou passíveis de acompanhamento; e para que os recursos administrativos relativos aos referidos casos sejam analisados de forma célere.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20932/2026

    RQC

    20932/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para que assegurem às servidoras gestantes o direito ao comparecimento a consultas de pré-natal e à realização dos exames necessários ao acompanhamento da gestação, sem prejuízo funcional ou financeiro, com o devido abono das ausências mediante apresentação de declaração ou comprovante de comparecimento.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20930/2026

    RQC

    20930/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20929/2026

    RQC

    20929/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para a revisão dos critérios adotados na perícia médica para a caracterização da condição de pessoa com deficiência nos concursos públicos estaduais, especialmente no concurso regido pelo Edital Seplag/SEE nº 1/2025; e para a reavaliação dos casos de indeferimento fundamentados na ausência de comprometimento direto das atribuições do cargo, com observância do modelo biopsicossocial previsto na Lei Federal nº 13.146, de 2015, e a adoção das medidas que especifica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20927/2026

    RQC

    20927/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para correta aplicação da legislação relativa à aposentadoria da pessoa com deficiência no regime próprio estadual, revisão de indeferimentos relacionados ao reconhecimento da visão monocular como deficiência e expedição de orientação administrativa uniforme sobre a matéria.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20926/2026

    RQC

    20926/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para preservação e proteção do imóvel da antiga Escola Estadual Professor José Valadares, no Município de Pitangui, e avaliação de suas condições estruturais e da viabilidade de sua recuperação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20925/2026

    RQC

    20925/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de professor de educação básica e de especialista em educação básica no âmbito do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, esclarecendo-se se há planejamento formal para sua realização e enviando-se a esta Casa eventual cronograma previsto.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20924/2026

    RQC

    20924/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da valorização das carreiras dos servidores da rede municipal de ensino de Vespasiano, como a aplicação do piso salarial profissional nacional do magistério, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 2008.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20923/2026

    RQC

    20923/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Celso Machado, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20922/2026

    RQC

    20922/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Ministro Alfredo Vilhena Valladão e à Escola Estadual Doutor Aurino Morais, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20921/2026

    RQC

    20921/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Walt Disney, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20920/2026

    RQC

    20920/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Maurício Murgel, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20919/2026

    RQC

    20919/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Leopoldo de Miranda, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20907/2026

    RQC

    20907/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Gracileide Antunes Pereira Almeida referente a publicação de aposentadoria.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20906/2026

    RQC

    20906/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fernanda de Campos Pereira referente a afastamento para estudos.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20905/2026

    RQC

    20905/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Iara Jaqueline de Jesus Rocha Andrade referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20904/2026

    RQC

    20904/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Geralda Maria Torres referente à situação funcional e remuneratória.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20892/2026

    RQC

    20892/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Auxiliadora Alves referente a sua situação funcional e remuneratória.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20890/2026

    RQC

    20890/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 25.765, de 2026, no âmbito da rede estadual de ensino, com os esclarecimentos que menciona.
    Autoria: Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20871/2026

    RQC

    20871/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para promover debate qualificado sobre o regime de tempo integral do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais.
    Autoria: Dep. Macaé Evaristo
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20870/2026

    RQC

    20870/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à diretora da Escola Estadual Lígia Maria de Magalhães, em Contagem, pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à possível ocorrência envolvendo aluno que teria ingressado na escola portando arma branca, com a intenção de atentar contra a integridade física de outro estudante, com os esclarecimentos que especifica, enviando-se a esta Casa o documento que menciona.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20867/2026

    RQC

    20867/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Patis pedido de providências para que seja regulamentada e implementada, na rede municipal de ensino do município, a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20866/2026

    RQC

    20866/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Laura Chagas Ferreira e à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20865/2026

    RQC

    20865/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20863/2026

    RQC

    20863/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Escola Estadual Manuel Casasanta e à Escola Estadual Padre Matias, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20854/2026

    RQC

    20854/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a aplicação da Pesquisa de Clima Escolar 2026 (2ª edição) na rede pública estadual de ensino, com os esclarecimentos que especifica.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20853/2026

    RQC

    20853/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais como instância de articulação, participação social e construção de políticas públicas educacionais no Estado e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o citado fórum.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20852/2026

    RQC

    20852/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais pelos 14 anos de sua fundação.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20851/2026

    RQC

    20851/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Daniela Gonçalves Joaquim referente a afastamento para estudos.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20850/2026

    RQC

    20850/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Beatriz Souza Barral referente a publicação de acúmulo de cargos, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações, em 16/4/2026, sob o Protocolo nº 101848.003349-9/2026.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 20842/2026

    RQC

    20842/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a infância segura na era digital, considerando os caminhos da educação e da tecnologia para a proteção integral e prevenção do abuso infantil.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os impactos, para a comunidade escolar, da ausência da oferta do ensino médio parcial nas escolas da rede estadual no Município de Teófilo Otoni.

    RQC Requerimento de Comissão 20255/2026

    RQC

    20255/2026 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 21060/2026

    RQC

    21060/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações sobre investigação preliminar mencionada pelo governo do Estado como conduzida pela Controladoria-Geral envolvendo o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares da Silva, cuja exoneração foi publicada em 28/4/2026, com os esclarecimentos que especifica.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 17616/2026

    RQN

    17616/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 21061/2026

    RQC

    21061/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representante da Corregedoria-Geral do Estado, o procedimento de investigação aberto contra o ex-secretário de Estado de Educação Rossieli Soares, conforme informação divulgada à imprensa pelo Poder Executivo Estadual.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento realizado

    RQC Requerimento de Comissão 21062/2026

    RQC

    21062/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho, a carreira e a valorização do analista educacional na função de inspeção escolar da rede estadual de ensino.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Evento aguardando agendamento