Legislatura Atual

Beatriz Cerqueira

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PT

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Situação Em exercício



Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 108.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5414
Telefone: (31) 2108-5415

Nome Completo BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Data de Nascimento 3/3/1978
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Filha de garçom e manicure, é professora da educação básica da rede pública, tendo exercido o magistério por 22 anos. Formou-se no Instituto de Educação de Minas Gerais. Também é formada em Direito pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC Minas). Sua militância política teve início na Pastoral da Juventude. Assumiu a coordenação-geral do Sind-UTE em 2010. Foi a primeira mulher a ser eleita para a presidência da CUT em Minas Gerais, em 2012. Já atuou em diversas causas como, por exemplo, a defesa da educação pública, a redução da tarifa de energia, a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência, e a denúncia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (Região Central), que para a deputada configura um crime das empresas Samarco, Vale e BHP.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Atuou também nas CPIs de Brumadinho e da Cemig.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT

Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Presidenta Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 13/02/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 desde 18/03/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA desde 06/05/2025
Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023
Suplente Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 11/02/2025
Suplente Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica desde 25/02/2025
Suplente Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025

Anteriormente:
Presidenta Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 03/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 05/05/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Participação Popular de 13/04/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 15/05/2024 até 31/01/2025

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado
Verbas indenizatórias

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14244/2025

Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Pedro Evangelista Diniz, localizada no Município de Ibirité, pelos 100 anos de serviços educacionais prestados à comunidade escolar.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14243/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que os servidores aprovados no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa - PDPI -, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes -, em parceria com a Fulbright Brasil, sejam liberados para participação no referido programa, que ocorrerá entre 23/7 e 8/8/2025, nos Estados Unidos, com base no afastamento para eventos de curta duração regulamentado pelo inciso V do art. 2º do Decreto nº 48.176/2021 e pelo art. 8º da Resolução Seplag nº 43/2021.

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14242/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação funcional dos servidores detentores de cargos efetivos na Secretaria de Estado de Educação - SEE - que não tiveram a cessão deferida e publicada para exercer cargos em comissão ou função pública no Município de Belo Horizonte, no período de 1º/1 a 31/12/2025.

Veja todas as proposições
14/05/2025
Informa sobre sentença de 12 anos em regime fechado de um dos responsáveis por ameaças contra deputadas mineiras e comenta que a sentença reforça, de forma pedagógica, a gravidade da violência política de gênero. Ressalta a importância de redes de apoio e a necessidade de mais representatividade feminina na política. Veja mais

14/05/2025
Critica questão de ordem solicitada por deputada, na qual foi feita crítica à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, por ter manifestado sua preocupação sobre a utilização do aplicativo chinês TikTok no Brasil, em reunião do presidente Lula com o presidente da China, Xi Jinping. Veja mais

07/05/2025
Cumprimenta as entidades sindicais e os servidores presentes no Plenário. Critica a política do governador Romeu Zema sobre os reajustes salariais dos servidores do Estado. Defende a recomposição das perdas salariais dos servidores das carreiras civil e militar de Minas Gerais. Manifesta posição favorável a todas as emendas ao Projeto de Lei nº 3.503/2025, que dispõe sobre o reajuste dos valores de vencimentos das carreiras, dos cargos de provimento em comissão e das gratificações de função do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.293/2004 (lei que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado). Defende a adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - como alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal do Estado. Veja mais

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