Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025
Beatriz Cerqueira
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Beatriz Cerqueira
PTBeatriz Cerqueira
PT
Situação
Em exercício
Site Pessoal
http://www.beatrizcerqueira.com.br/
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 108.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5414
Telefone: (31) 2108-5415
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5414
Telefone: (31) 2108-5415
Nome Completo
BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Data de Nascimento 3/3/1978
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Filha de garçom e manicure, é professora da educação básica da rede pública, tendo exercido o magistério por 22 anos. Formou-se no Instituto de Educação de Minas Gerais. Também é formada em Direito pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC Minas). Sua militância política teve início na Pastoral da Juventude. Assumiu a coordenação-geral do Sind-UTE em 2010. Foi a primeira mulher a ser eleita para a presidência da CUT em Minas Gerais, em 2012. Já atuou em diversas causas como, por exemplo, a defesa da educação pública, a redução da tarifa de energia, a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência, e a denúncia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (Região Central), que para a deputada configura um crime das empresas Samarco, Vale e BHP.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Atuou também nas CPIs de Brumadinho e da Cemig.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
Data de Nascimento 3/3/1978
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Filha de garçom e manicure, é professora da educação básica da rede pública, tendo exercido o magistério por 22 anos. Formou-se no Instituto de Educação de Minas Gerais. Também é formada em Direito pela Pontifícia Universidade de Minas Gerais (PUC Minas). Sua militância política teve início na Pastoral da Juventude. Assumiu a coordenação-geral do Sind-UTE em 2010. Foi a primeira mulher a ser eleita para a presidência da CUT em Minas Gerais, em 2012. Já atuou em diversas causas como, por exemplo, a defesa da educação pública, a redução da tarifa de energia, a luta contra as reformas trabalhista e da Previdência, e a denúncia do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (Região Central), que para a deputada configura um crime das empresas Samarco, Vale e BHP.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Atuou também nas CPIs de Brumadinho e da Cemig.
Filiação Partidária no exercício do mandato PT
Partido pelo qual concorreu na eleição PT
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Presidenta
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
desde 13/02/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 desde 18/03/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA desde 06/05/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024 desde 17/06/2025
Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023
Suplente Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 14/02/2025
Suplente Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica desde 25/02/2025
Suplente Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 8/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 desde 18/03/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações Fucam, FHA, Ipem, Conselho Estadual de Educação, Jucemg, FJP, IPSM, Lemg e IMA desde 06/05/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 43/2024 desde 17/06/2025
Suplente Comissão de Veto nº 1/2023 desde 27/04/2023
Suplente Comissão de Veto nº 6/2023 desde 18/04/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 3/2023 desde 02/07/2024
Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Cultura desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Direitos Humanos desde 14/02/2025
Suplente Comissão Extraordinária da Educação Profissional e Tecnológica desde 25/02/2025
Suplente Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC nº 37/2024 desde 03/04/2025
Anteriormente:
Presidenta
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
de 03/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 05/05/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Participação Popular de 13/04/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 13/07/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 15/05/2024 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Administração Pública de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 28/02/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 de 25/10/2023 até 05/05/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 12/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Efetivo Comissão de Veto nº 14/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024
Suplente Comissão de Direitos Humanos de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Participação Popular de 13/04/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 13/07/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 15/05/2024 até 31/01/2025
Integrante
Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado
Integrante Frente Parlamentar da Cultura Viva
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados
Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da População e do Desenvolvimento do Centro Oeste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Profissionais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na 20ª Legislatura
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em favor do Artesanato Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Mineira pela Redução dos Juros Bancários
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Primeira Infância
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Integrante Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do Extrativismo e Defesa dos Frutos do Cerrado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15470/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as graves violações
de direitos humanos no contexto de desapropriação das famílias atingidas
pelo Decreto 496, de 12 de julho de 2024, que declara de utilidade
pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, áreas destinadas à
expansão da Mina Casa de Pedra, sob responsabilidade da CSN Mineração, no
Município de Congonhas.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15447/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
882 2023, que concede autonomia administrativa e financeira para
gestão das escolas de educação infantil, fundamental e média no Estado e
dá outras providências.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15268/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Plano de Ação da
Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à
Agroecologia e à Produção Orgânica em Minas Gerais - Planera -, conforme
Decreto com Numeração Especial nº 481, de 25/9/2018, que o aprovou e
determinou a sua implantação e a importância da recomposição do Grupo
Executivo Permanente - GEP - da Estratégia Intersetorial de Redução do
Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no
Estado, criado pelo Decreto nº 47.223, de 26/7/2017.
Veja todas as proposições
08/07/2025
02/07/2025
02/07/2025
Veja todos os pronunciamentos
Critica a possível implantação de escolas cívico-militares defendida
pelo governador Romeu Zema.
Veja mais
02/07/2025
Comenta o Projeto de Lei nº 3.734/2025, que autoriza o Poder Executivo a
transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a
participação societária do Estado na Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais e dá outras providências. Destaca a
importância de garantir que o projeto do Programa de Pleno Pagamento de
Dívidas dos Estados – Propag – seja usado exclusivamente para enfrentar
a dívida do Estado, sem abrir brechas para privatizações disfarçadas.
Comemora a decisão do conselheiro Agostinho Patrus, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, de suspender novas adesões
ao projeto Mãos Dadas. Apresenta críticas ao projeto e apelo por mais
escuta e respeito às famílias atípicas, criticando o desmonte de
políticas educacionais inclusivas promovido pelo governo estadual.
Veja mais
02/07/2025
Declara posição favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 75/2025, que
Institui na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG – o
Programa de Residência Jurídica e dá outras providências, em 1º turno.
Destaca que, no 2º turno, poderá haver o necessário aprimoramento no
texto do projeto.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos