RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20975/2026
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício NOTIFICAÇÃO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 147236.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício NOTIFICAÇÃO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 147236.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício NOTIFICAÇÃO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 147236.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício NOTIFICAÇÃO/PRT 3/Belo Horizonte / Nº 147236.2026 - Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Tramitação
21/05/2026
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 52.
Plenário
Ofício do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Publicado no DL em 22/5/2026, pág 52.
05/05/2026
Remessa do Ofício 684 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 684 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG