RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20930/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os critérios técnicos e legais que têm sido
considerados para o preenchimento das vagas para docentes e de extensão
de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de
Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, enviando-se a esta Casa
lista com as contratações e a formação dos docentes exigida para os
últimos dois anos (2025 e 2026).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais que têm sido considerados para o preenchimento das vagas para docentes e de extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, enviando-se a esta Casa lista com as contratações e a formação dos docentes exigida para os últimos dois anos (2025 e 2026).
Proposições relacionadas
RQN 17584 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais que têm sido considerados para o preenchimento das vagas para docentes e de extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, enviando-se a esta Casa lista com as contratações e a formação dos docentes exigida para os últimos dois anos (2025 e 2026).
Proposições relacionadas
RQN 17584 de 2026
Indexação
Tramitação