Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

---

Local Plenário

---

Regime de tramitação Votado em Plenário

---

Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026

---

Origem RQC 20930 de 2026

---

Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios técnicos e legais adotados para o preenchimento de vagas para docentes e extensão de carga horária nas escolas estaduais quilombolas dos Municípios de Varzelândia, Verdelândia e São João da Ponte, com o envio a esta Casa da documentação que especifica.

---

Indexação