Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as escolas no Estado.

Debater, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, edição 2025-2026, a importância do fortalecimento do Núcleo de Acolhimento Educacional, com ênfase na atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede estadual de ensino.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar os investimentos realizados em infraestrutura na Escola Estadual Laura Chagas Ferreira e na Escola Estadual Augusto de Lima, considerando que as unidades estão previstas no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026.

Debater sobre a oferta, a qualidade e os desafios da educação de jovens e adultos e discutir sobre medidas de ampliação do acesso e da permanência na escola de estudantes jovens, adultos e idosos atendidos pela rede pública estadual de ensino.