Comissões: Agenda

Ouvir do governo do Estado as medidas adotadas para a regularização, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, da situação previdenciária dos servidores da educação básica convocados e contratados temporariamente, conforme compromisso assumido pelo Poder Executivo durante o encaminhamento da audiência púbica realizada na 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Debater sobre a importância do incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da "cannabis" e os meios necessários para viabilizar o acesso do tratamento à população.

Debater os impactos da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, na organização e no funcionamento dos centros estaduais de educação continuada - Cesec.

Debater o tema “Ciência no Parlamento”, como contribuição a ser apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema “Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”.

Debater o tema “Ciência e Democracia” como contribuição a ser apresentada na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como tema “Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos da Stock Car nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Debater as estratégias de ensino e a capacitação dos profissionais voltados para o atendimento educacional das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, por ocasião da celebração do mês de conscientização sobre o autismo, em abril.

Debater a instalação da unidade do Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG – em Belo Horizonte, bem como as diversas possibilidades para sua melhor e mais adequada localização.

Debater, com a presença da Fundação Helena Antipoff e das unidades escolares estaduais de ensino médio do Município de Ibirité, o programa Cidadão Global: de Minas para o Mundo, que tem como objetivo levar o acesso à educação intercultural aos alunos da escola pública.