RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20976/2026
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho, de carreira e de valorização dos especialistas em educação básica do Estado.
Indexação
Tramitação
05/05/2026
Remessa do Ofício 685 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Alberto Menezes Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 685 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Alberto Menezes Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG