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Meta do Plano de Educação era de 100% dos docentes com formação adequada à área de conhecimento em que lecionam.
30/04/2026 - 19:28 - Atualizado em 30/04/2026 - 19:29
Comissão de Direitos Humanos vai debater impactos na prestação do serviço essencial na capital mineira e a situação de 34 técnicos de enfermagem que devem ficar sem trabalho a partir desta sexta (1º).
30/04/2026 - 17:40
Para convidados de audiência no âmbito do Assembleia Fiscaliza, apresentação de ações da Secretaria de Estado de Educação deixou a desejar.
30/04/2026 - 17:14
Finalidade é verificar investimentos em infraestrutura das instituições, alvos de privatização da gestão e obras.
30/04/2026 - 13:38
Objetivo é averiguar os impactos socioambientais relacionados à atividade mineradora em Antônio Pereira e Botafogo.
30/04/2026 - 11:03 - Atualizado em 30/04/2026 - 13:37
Estande do Legislativo Estadual terá atendimento do Centro de Apoio às Câmaras e estúdio da TV para transmissões ao vivo.
30/04/2026 - 10:32
Projeto que institui política de desenvolvimento sustentável do bioma não foi votado porque recebeu emendas em Plenário.
29/04/2026 - 19:44
Os relatos surgiram na audiência pública da Comissão do Trabalho para discutir como obter melhores condições de trabalho para músicos, cantores e outros empregados da Fundação Clóvis Salgado.
29/04/2026 - 19:03 - Atualizado em 29/04/2026 - 20:25
Plenário avaliza projeto que reconhece práticas terapêuticas acompanhadas por equipes multiprofissionais.
29/04/2026 - 18:06
Projeto aprovado nesta quarta-feira (29) dá mais transparência a revisão tarifária de serviços públicos delegados pelo Estado.
29/04/2026 - 16:55
Manifestações realizadas pelas Irmandades do Rosário se caracterizam pela coexistência entre elementos de matriz africana e catolicismo popular.
29/04/2026 - 16:42
Uma proposta prevê acesso educacional facilitado a mulheres vítimas de violência e a outra, absorventes higiênicos em situação de calamidade pública.
29/04/2026 - 16:26
Projeto passou em 2º turno pela Comissão de Saúde, que também analisou PLs sobre diagnóstico itinerante de TEA e divulgação de lei sobre violência sexual
29/04/2026 - 16:10
Documento traz sugestões e propostas que podem ser concretizadas no âmbito do Legislativo estadual.
29/04/2026 - 16:04
Expansão da escola em tempo integral estaria associada à evasão de alunos e não teria sido acompanhada pela adaptação estrutural das unidades de ensino.
29/04/2026 - 15:52
Projeto que dispõe sobre transporte de animais domésticos no transporte rodoviário do Estado também recebeu aval do Plenário.
29/04/2026 - 15:29
Matéria foi votada pelos parlamentares de maneira definitiva na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (29/4/26).
29/04/2026 - 15:18
Retenção ou uso indevido de recursos da rede complementar ao SUS pode tornar contas públicas irregulares perante o TCE
29/04/2026 - 11:58
Principais menções durante a reunião de Plenário recaem sobre governador Mateus Simões, que teria sido deselegante com prefeito de Ouro Preto.
28/04/2026 - 16:49
Medidas de fomento podem ser incluídas entre os objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência.
28/04/2026 - 16:10