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Política de saúde para mulheres presas tem aval

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Garantia de vaga prioritária em escolas para vítimas de violência também avança.
Criação da Procuradoria da Mulher na ALMG avança

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Análise de denúncias estaria entre atribuições da instância; bancada feminina também seria instituída.

ALMG aprova em 1° turno Direcionamento até 2030

ALMG aprova em 1° turno Direcionamento até 2030

Dentre os compromissos, destaca-se a representação dos interesses coletivos de forma independente.
Política de saneamento penalizaria mais pobres

Política de saneamento penalizaria mais pobres

Tarifas altas, serviços ruins e ameaça de privatização foram criticados em reunião.

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Mostrando de 1 a 10 de 194 resultados

  informações sobre o campo assunto

26/10/2021

19:20

Sindicatos condenam adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Para entidades que representam o funcionalismo público, ajuste fiscal pode comprometer serviços públicos essenciais.
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18:52

Saúde, direitos humanos e transporte são abordados

Em Plenário, deputados defendem, respectivamente, profissionais de saúde, Rodoanel e barragem de Jequitaí. 
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17:24

Projeto sobre prescrição administrativa recebe alterações

Proposta em tramitação na Assembleia prevê cancelamento de processos paralisados por cinco anos.
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17:10

Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas

Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
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17:04

Sustentabilidade pode ser um dos princípios do Estado

Pronta para ser apreciada em Plenário, PEC quer inserir na Constituição esse princípio para a administração pública.
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16:55

Assembleia realiza audiências sobre Plano de Educação

Reunião desta quarta-feira (27) será o primeiro de quatro eventos para monitorar metas do PEE.
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16:45

Polos do PJ Minas realizam as plenárias regionais

Objetivo foi priorizar propostas sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável para o encontro estadual.
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16:26

Adiada votação de mudança em ICMS sobre combustíveis

Em Reunião Extraordinária do Plenário, novo texto foi apresentado e, com isso, matéria retorna à análise da FFO.
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15:49

Depoimento sugere vale-tudo na venda de ativos da Cemig

Para desidratar estatal e viabilizar privatização, direção teria trocado conselheiros para fechar negócios com prejuízo.
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15:23

Plenário confirma reintegração à PM de policiais grevistas

A PEC 59/20, que atribui nova competência ao TJ, foi aprovada com emenda que anistia os punidos pelo movimento de 1997.
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Infográficos

Veja os principais benefícios estabelecidos pela Lei 23.801, de 2021, para auxiliar a retomada das atividades de setores altamente atingidos pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.

27/10/2021 Norma regulamenta a proteção veicular em Minas Gerais
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26/10/2021 Fávio Cireno: Bolsa Família e Auxílio Brasil
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