Projeto que regulamenta eventos em escolas é aprovado em 2º turno
PL 356/23 pretende proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos de apologia ao crime e às drogas.
28/10/2026 - 17:50Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 3487 resultados encontrados
Iniciativa propõe apoio a vítimas de intolerância religiosa
Em reunião nesta terça (27), CCJ aprovou parecer pela constitucionalidade de diferentes projetos.
27/10/2026 - 14:35
Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50
Tradicionais famílias políticas dividem espaço com novas lideranças na ALMG
Confira também curiosidades como a naturalidade e a formação profissional dos parlamentares da 21ª Legislatura.
05/10/2026 - 19:22 - Atualizado em 06/10/2026 - 15:15
Confira a nova composição da Assembleia para 2027
O Parlamento Mineiro terá 20 deputadas; confira quem são os deputados eleitos neste domingo (4).
04/10/2026 - 23:45
Quase 90% dos parlamentares estaduais são candidatos à reeleição
Dos 77 parlamentares, 68 disputam a reeleição, cinco tentam uma vaga na Câmara, dois vão para o TCE-MG e dois decidiram não lançar candidatura.
17/08/2026 - 09:04
Avança projeto para proteger crianças dos perigos de jogos online
Projeto de Lei 5.139/26 prevê políticas voltadas à prevenção do assédio, à conscientização e ao apoio às vítimas de violações nos jogos online em plataformas como o Roblox.
12/08/2026 - 16:07
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Dívidas de obra do aeroporto de Uberlândia chegam à ALMG
Empresas do Triângulo relataram efeitos em cadeia por falta de pagamento em audiência da Comissão de Segurança Pública.
11/08/2026 - 12:43
Dívida de construtora do aeroporto de Uberlândia motiva audiência pública
A Matec subcontratou serviços e adquiriu insumos de empresas do Triângulo Mineiro, mas não quitou os compromissos.
07/08/2026 - 10:32
Sancionada lei sobre transporte de adolescente privado de liberdade
Atribuição passa a ser de agente do sistema socioeducativo, e não mais de policial civil.
21/07/2026 - 13:39
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Estado terá banco de dados para combate ao crime organizado
Lei publicada nesta quarta (16) determina a atualização em tempo real de informações relacionadas a facções criminosas.
16/07/2026 - 10:37 - Atualizado em 16/07/2026 - 12:48
Comprovante de risco para mulheres em vulnerabilidade recebe aval
PL 4.173/25 visa diminuir barreiras burocráticas no acesso à rede de proteção do Estado.
15/07/2026 - 16:23
Avança proposta de reconvocar policiais aposentados
Comissão de Segurança Pública também deu aval à iniciativa de criar Mural dos Heróis da Polícia Militar.
15/07/2026 - 12:54
Plenário da ALMG elege Ione Pinheiro conselheira do Tribunal de Contas
Deputada será a primeira mulher indicada pela Assembleia para compor o TCE e recebeu 71 votos nesta quarta (15).
15/07/2026 - 12:37
Projetos sobre atenção à endometriose e laudo de Parkinson passam em comissão
Matérias tramitam em 2º turno e estão prontas para votação final do Plenário; relator não sugeriu mudanças.
15/07/2026 - 11:54
Projeto que fixa prazo para benefício a policial morto em serviço pronto para votação
Comissão de Fiscalização Financeira, em reunião nesta terça (14), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 5.654/26, que agora pode ser votado no Plenário.
14/07/2026 - 19:10
Pronto para Plenário projeto sobre ICMS de mercadoria destruída em incêndio
Projeto de Lei 3.204/24 recebe parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e já pode ser votado em 1º turno.
14/07/2026 - 17:03
Exclusão de remoção voluntária de defensor público pode ser votada pelo Plenário em 2º turno
Comissão opinou pela rejeição de emenda ao projeto sobre divulgação de revisão de servidor.
14/07/2026 - 15:34