Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 189 resultados encontrados
Fórum do Consumidor termina com 164 propostas aprovadas
Entre as prioridades estão o combate a abusos no comércio digital e à utilização de meios eletrônicos pelo crime organizado.
17/03/2026 - 20:10
Aumento de combustíveis entra no radar do Procon Assembleia
Procon vai monitorar possíveis práticas abusivas nos preços dos combustíveis. No balanço dos atendimentos do órgão, no entanto, empréstimos consignados lideram reclamações.
11/03/2026 - 17:12
Candidatura de Tadeu Leite para o TCE recebe aval de comissão
Presidente da ALMG foi sabatinado nessa terça-feira (3); após receber parecer favorável, indicação segue para votação no Plenário.
03/03/2026 - 20:38
Reconstituição de leite em pó importado pode ser proibida em Minas Gerais
Prática de importação e reidratação de leite em pó para venda no mercado interno tem impactado cadeia produtiva local.
24/02/2026 - 14:55
Boletos de cobrança podem ter código de barras e QR code
Proposição sobre direito do consumidor receber cópias de exames realizados também recebeu parecer favorável.
10/12/2025 - 15:12
PEC que facilita investimento em hospitais universitários já pode ser votada em definitivo
Novo texto foi aprovado em reunião de Comissão Especial criada para analisar a proposta.
09/12/2025 - 15:00
Projeto busca prevenir adulteração de bebidas alcoólicas
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte foi favorável ao PL 4.522/25 nesta quarta-feira (3).
03/12/2025 - 15:50
Comissão avaliza regras para jogos de azar em estabelecimentos
Também foi analisado em 1º turno proposição sobre cobrança eletrônica de pedágio.
03/12/2025 - 14:50
PEC dos hospitais universitários recebe aval de Comissão Especial
A proposta altera a Constituição Estadual com o objetivo de facilitar a transferência de recursos a essas instituições.
05/11/2025 - 17:58
Comerciantes denunciam calote dado por empresas terceirizadas pela Renova
Além do prejuízo financeiro de mais de R$500 mil, moradores de Barra Longa reclamaram da falta de diálogo com a Samarco, que não compareceu à audiência.
04/11/2025 - 15:40
Comerciantes de Barra Longa pedem ajuda contra calote
Empresários do município atingido por rompimento de barragem em 2015 cobram dívidas de mais de R$ 500 mil de subcontratada da Renova.
03/11/2025 - 16:35
Acesso facilitado a bancos por pessoas com marca-passo avança na ALMG
Comissão do Consumidor aprova parecer a projeto que prevê que bancos podem inclusive realizar cadastro e disponibilizar documento de identificação dos correntistas que solicitarem.
22/10/2025 - 14:56
Fapemig será homenageada em Plenário
Fundação completa 40 anos e fomenta o desenvolvimento científico no Estado.
15/10/2025 - 15:52
Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40
Política para fomento do turismo na Serra do Caraça entra em vigor
Localizada nos Municípios de Catas Altas e Santa Bárbara, a serra abriga o Santuário do Caraça, tradicional ponto de observação de lobos-guará.
03/10/2025 - 11:36
Já é lei: escola deve formalizar recusa de matrícula em razão de deficiência
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel
Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
01/10/2025 - 21:50
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
PL proíbe cobrança de multa por perda de comandas em estabelecimentos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou PL 3.479/25 nesta quarta-feira (1º/10).
01/10/2025 - 15:04