Projeto sobre esgotamento profissional de servidores estaduais avança
Propostas relacionadas à fibromialgia, doação de sangue e ao diagnóstico molecular da doença de Alzheimer também foram apreciadas.
10/11/2026 - 15:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1543 resultados encontrados
Projeto busca reforçar fiscalização em penitenciárias de segurança máxima
Outra proposta analisada pela CCJ trata do transporte seguro para mulheres puérperas.
10/11/2026 - 13:15
Projeto para incentivo ao afroturismo tem aval da CCJ
Modalidade tem como referência a história e a cultura negra e afrodescendente e PL quer sua inclusão em política estadual.
03/11/2026 - 16:33
Minas poderá ter mapeamento regional do mercado de trabalho
Aproximar cursos das demandas das empresas é objetivo de plataforma prevista em projeto, e mantida em texto na CCJ.
03/11/2026 - 14:28
Matérias voltadas para a saúde pública são votadas
Plenário apreciou nesta quarta (28) PLs tratando de fisioterapeutas nas UTIs e da redução de filas para atendimento.
28/10/2026 - 17:55
CCJ dá aval para continuidade do imposto para financiar FEM
Adicional de 2% do ICMS sobre produtos supérfluos é destinado ao Fundo de Erradicação da Miséria.
27/10/2026 - 16:14
Iniciativa propõe apoio a vítimas de intolerância religiosa
Em reunião nesta terça (27), CCJ aprovou parecer pela constitucionalidade de diferentes projetos.
27/10/2026 - 14:35
Projeto visa proteger crianças dos perigos de jogos online
CCJ também deu aval à iniciativa de criar o prêmio Anita Santos, em homenagem a mulheres que se destacam na luta por igualdade social.
11/08/2026 - 15:09
Serviço de táxi é defendido em Montes Claros
Para participantes de reunião, legislação estadual extrapola exigências de norma federal, deixando na ilegalidade taxistas que atuam entre municípios.
10/08/2026 - 17:10
CCJ vai a Montes Claros debater regulamentação do táxi-lotação intermunicipal
Audiência pública vai discutir conflitos entre normas que, segundo taxistas, dificultam o transporte de passageiros entre cidades do interior de Minas.
07/08/2026 - 09:18
Projeto amplia limites para incentivos fiscais de fomento à cultura
Comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer pela legalidade da proposta em reunião desta terça (14).
14/07/2026 - 16:35
Guardas municipais poderão ganhar acesso a registro de ocorrências
Projeto original, modificado após análise da CCJ, buscava transformar guarda em polícia municipal.
14/07/2026 - 16:08
CCJ avaliza projetos de combate à violência contra a mulher
Propostas tratam da proibição do uso de imagem de vítimas, capacitação de servidores e vagões exclusivos para mulheres.
14/07/2026 - 15:33 - Atualizado em 20/10/2026 - 17:56
Estado pode criar banco de dados de equipamentos hospitalares
Projeto recebe parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê sistema com informações sobre equipamentos da rede pública.
14/07/2026 - 14:54
Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16
CCJ dá aval para o retorno à ativa de policiais aposentados
Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42
Avança projeto para reduzir Estação do Cercadinho
Justificativa principal é possibilitar obras para melhoria da mobilidade urbana em Nova Lima.
07/07/2026 - 13:54
Projeto prevê realização de feiras regionais de emprego pelo Estado
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe incluir evento como diretriz do Programa Primeiro Emprego.
30/06/2026 - 15:09
Servidores inativos da segurança pública podem ganhar política de proteção
Proposta considera que policiais e outros profissionais da segurança continuam expostos a riscos mesmo após aposentadoria.
30/06/2026 - 14:31
Divulgação de dados sobre casos de LGBTfobia recebe parecer pela legalidade
Projeto avalizado pela CCJ traz diretrizes para registro e publicidade de informações sobre violência contra população LGBT.
30/06/2026 - 12:08