Indenização para filhos de pessoas com hanseníase pode ir a Plenário
Proposta visa garantir representação da sociedade civil, da Defensoria Pública e do MP no processo administrativo.
28/10/2026 - 12:52Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1200 resultados encontrados
Secretaria de Educação e PM não comparecem à audiência sobre fechamento da E.E. Juca Pinto
O objetivo da Comissão de Educação da ALMG era ouvir esclarecimento sobre cessão da Escola Coronel Juca Pinto para implantar nova unidade do colégio Tiradentes.
26/10/2026 - 21:47
Plenário pode analisar nova ampliação de direitos de pessoas com TDAH
PL 2.863/24 recebeu parecer favorável de 2º turno na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça (20).
20/10/2026 - 16:30
Direitos e deveres de pais de estudantes podem ser transformados em lei
Também foi aprovado pelo Plenário, projeto de lei que define diretrizes para atendimento de alunos com deficiência.
14/10/2026 - 19:50
PL sobre tecnologia assistiva para pessoa com deficiência é aprovado
Proposta apreciada em 1º turno nesta quarta (14) segue texto sugerido pela Comissão de Educação.
14/10/2026 - 19:06
Projeto de atenção à saúde de cuidadores é aprovado em 2º turno
PL 873/23 objetiva garantir a realização de ações voltadas para a saúde de cuidadores de pessoas com deficiência.
14/10/2026 - 17:20
Procon reforça importância de atendimento humanizado
Nota da Senacon faz recomendações a bancos sobre atenção especial com pessoas mais vulneráveis.
13/10/2026 - 13:45
Iluminação verde da ALMG lembra o Dia da Pessoa com Deficiência
Ação entre sexta (18) e segunda (21) busca conscientizar sobre importância da inclusão desse segmento na sociedade.
18/09/2026 - 09:49
Inclusão ganha força no debate sobre neurodivergência e deficiência
Etapa final do Parlamento Jovem começa nesta quarta (16) com foco em propostas para neurodivergentes e PcDs.
16/09/2026 - 09:41
Protocolo para crises com estudantes neurodivergentes já pode ir a Plenário
Objetivo é implementar orientações para o atendimento especializado de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação
25/08/2026 - 16:01
PARLAMENTO JOVEM
Etapa regional do PJ Minas termina mobilizando mais de 6 mil jovens
Em sua 22ª edição, PJ Minas reúne número recorde de participantes.
21/08/2026 - 12:55
Aprovada reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência
Projeto vai a sanção do governador. Doação de bicicletas para transformação em cadeiras de rodas também passou pelo Plenário.
12/08/2026 - 15:21
Escolas podem ganhar diretrizes para lidar com crises de estudantes neurodivergentes
Projeto aprovado em 1º turno nesta quarta (12) altera legislação sobre atendimento de estudantes com deficiência.
12/08/2026 - 14:50
Integração e fomento são inseridos em lei sobre educação especial
Norma traz como diretriz a atuação multiprofissional e prevê apoio às escolas, inclusive tributário.
07/08/2026 - 14:20
Laudos de deficiência agora têm validade indeterminada
Outra norma sancionada pelo governador dispõe sobre o acolhimento e suporte a pais e responsáveis por pessoas com doenças raras.
06/08/2026 - 13:22
Equoterapia para PcDs passa a ser prevista em lei
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos.
29/07/2026 - 12:16
Balanço do semestre
Assembleia de Minas prioriza pautas sociais
Parlamentares atuam em prol do enfrentamento ao feminicídio, do fomento a políticas de inclusão da pessoa com deficiência e de erradicação da miséria.
21/07/2026 - 12:52
Lei garante acesso a tecnologias assistivas para gestantes e puérperas
Também foi publicada atualização da política de dignidade e saúde menstrual para incluir pessoas atingidas por eventos climáticos.
20/07/2026 - 11:54
Contra acidentes em escolas, fixação de móveis pesados é tema de nova lei
Outra norma sancionada nesta quinta (16) inclui a síndrome de Tourette entre deficiências passíveis de benefícios do Estado.
16/07/2026 - 14:47
Projeto sobre educação profissional tem novo texto em alusão ao Propag
Acessibilidade em competições estudantis também teve PL analisado em 1º turno por comissão, nesta quarta (15).
15/07/2026 - 15:45