Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1162 resultados encontrados
Projeto prevê condições justas de avaliação para alunos com transtornos de neurodesenvolvimento
Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026 - 15:02
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
CCJ atesta legalidade de projeto sobre o rastreamento de TEA
Outro projeto endossado pela comissão dispõe sobre o sepultamento digno de fetos que morreram no útero ou durante o parto.
03/03/2026 - 15:36
Redução de matrículas no Cesec Contagem expõe processo de exclusão
Em visita nesta segunda (2), fim do ensino fundamental nessas unidades foi apontado como maior dificuldade para manter seus alunos.
02/03/2026 - 22:07
Projeto que beneficia estudantes com deficiência já pode virar lei
Aprovada no Plenário, matéria prevê que alunos serão atendidos, em todos os anos letivos, pelos mesmos professores e profissionais especializados no suporte pedagógico.
25/02/2026 - 15:46
Vinculação do Esporte à Secretaria de Cultura é apoiada por unanimidade
Proposta está contida em lei oriunda de projeto do presidente da Comissão de Esportes, que realizou audiência sobre o tema.
11/02/2026 - 19:55
Fiscalização Financeira endossa proteção social a órfãos em situação de vulnerabilidade
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Projeto para aprimorar inclusão de estudantes recebe parecer favorável
Comissão deu aval a iniciativas que beneficiam pessoas com deficiência, TEA e superdotação.
10/02/2026 - 17:45
CCJ avaliza atendimento psicológico para pacientes que fazem hemodiálise
Outra proposição analisada trata do atendimento de alunos com deficiência ou neurodivergentes nas instituições de ensino.
10/02/2026 - 17:22
Capacitação de agentes é inserida em política para pessoas com deficiência
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59
Publicadas três novas leis que beneficiam pessoas com autismo ou doenças raras
Uma das normas publicadas nesta sexta procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais.
16/01/2026 - 16:00
Pessoas com deficiência em foco nas ações do Legislativo
Inclusão ganha mais espaço na pauta legislativa e nas ações administrativas da Casa.
16/01/2026 - 13:00
Nova política estadual prevê apoio a responsáveis por pessoas atípicas
São consideradas atípicas as pessoas com deficiência, transtorno, doença ou outra condição incapacitante.
23/12/2025 - 13:00
Guia reúne direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Lançamento do conteúdo teve presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, de representantes de entidades e de servidores.
23/12/2025 - 12:39
ALMG lança guia sobre direitos, benefícios e serviços para pessoa com deficiência
Publicação será apresentada ao público pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, em cerimônia no Salão Nobre, nesta terça-feira (23).
22/12/2025 - 14:45
Leis em favor de pessoas com deficiência são sancionadas
Normas publicadas na sexta-feira (19) tratam de acessibilidade envolvendo Libras e tecnologias assistivas a surdos e cegos.
19/12/2025 - 18:35 - Atualizado em 30/12/2025 - 10:44
Projeto garante abordagem adequada de pessoas com autismo
PL 366/23 determina capacitação continuada de agentes públicos e privados para o atendimento das pessoas com TEA.
18/12/2025 - 15:32
Estágio na administração pública poderá ter cotas
Está pronto para Plenário projeto que estabelece vagas para estudantes com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e vindos de famílias de baixa renda.
17/12/2025 - 11:47
Benefícios a pessoas com deficiência são votados em 2º turno
Proposições garantem capacitação de professores de apoio e prioridade em processos administrativos.
16/12/2025 - 18:36