Polo Mineiro de Cana-de-Açúcar recebe parecer favorável
Substitutivo aprovado altera regras tributárias como a ampliação do prazo para adesão ao Refis.
07/08/2026 - 16:55Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 208 resultados encontrados
Venda de leite reconstituído está proibida em Minas
Adicionar água ao leite em pó importado, para vendê-lo como leite líquido, é prática vedada por lei já em vigor no Estado.
05/08/2026 - 13:14
Plenário aprova Circuito das Pedras Preciosas no Jequitinhonha
Na reunião desta terça (14), foi instituído o Polo de Bioeconomia do Médio Piracicaba.
14/07/2026 - 18:45
Alteração na Estação Ecológica do Cercadinho pronta para o 1º turno
Redução na área da unidade de conservação ambiental seria necessária para a realização de obras viárias entre BH e Nova Lima.
13/07/2026 - 16:23
ALMG presta homenagem aos 80 anos da Bartofil
Empresa é referência no setor atacadista e de distribuição de produtos do país.
10/07/2026 - 09:47
Transparência no Troco Solidário pode ser votada em 2º turno
Estabelecimentos deverão prestar contas ao consumidor de valores repassados a instituições participantes da campanha.
08/07/2026 - 16:00
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Nova regulação hospitalar, demora no atendimento e repasses defasados são foco em Prestação de Contas
Parlamentares sabatinaram titular da Secretaria de Estado de Saúde em reunião nesta terça (23) que encerrou série de monitoramento do Executivo pelo Poder Legislativo.
23/06/2026 - 18:08
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Política de isenção fiscal do governo é alvo de críticas à Secretaria de Fazenda
Titular da Sefaz esteve presente em prestação de contas conjuntamente com as Secretarias do Governo, da Casa Civil e de Comunicação.
23/06/2026 - 17:25
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Fiscalização de mineradoras diante de extremos climáticos preocupa parlamentares
Composição do Copam e Operação Rejeito também foram temas levantados em prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente.
19/06/2026 - 15:14
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Distribuição de energia pauta arguição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Deputados da base do governo abordou fontes renováveis e atuação da Cemig, enquanto a oposição questionou isenções fiscais e empreendimento de extração de lítio.
18/06/2026 - 15:17
ASSEMBLEIA FISCALIZA
Falta de servidores e retenção de verbas devidas são destaque no Assembleia Fiscaliza
Reunião ouviu a secretária de Planejamento e Gestão e o coordenador da Defesa Civil.
15/06/2026 - 19:47
Selo de Origem Vale do Jequitinhonha é avalizado em 1º turno
Mecanismo pretende contribuir para a conservação de modos de produção tradicionais da região.
10/06/2026 - 16:45
Responsável por rodovias entre BH e Rio Casca, Consórcio Rota da Liberdade é cobrado em reunião
Autoridades criticam demora nas intervenções iniciais e falta de definição das indenizações para atingidos pelas obras.
26/05/2026 - 20:18
Comissão vai debater impactos de concessão de rodovias entre BH e Rio Casca
Audiência na terça (26) tem como foco o Consórcio Rota da Liberdade, que abrange as rodovias BR-356, MG-329 e MG-262.
22/05/2026 - 10:12
Comissão é favorável a revisão de cupom fiscal por supermercados
Proposição pronta para o 2º turno em Plenário tem o objetivo de proteger idosos e pessoas com deficiência de cobranças indevidas.
13/05/2026 - 16:09
Entidades de defesa do consumidor criticam mudança em norma da Anac
Proposta de atualização de regulamento pode reduzir direitos dos passageiros para beneficiar companhias aéreas.
16/04/2026 - 21:22
Audiência discute direitos e deveres de passageiros de companhias aéreas
Reunião na próxima quinta (16) foi motivada pelos possíveis impactos de alterações em resolução da Anac.
14/04/2026 - 17:08
Rodeios mostram vitalidade em Minas, mas ainda geram polêmica
Estado realizou dezenas de rodeios e centenas de festas de peão em 2025, no entanto, organizadores precisam rebater acusações de maus-tratos.
08/04/2026 - 19:45
Projeto sobre formação continuada de agricultor familiar tem parecer favorável
Proibição de recomposição de leite em pó importado e implantação de polo agroecológico também foram acatados.
24/03/2026 - 20:30
Compartilhamento entre dados fiscais e órgãos de defesa do consumidor tem aval
Finalidade é facilitar o acesso do consumidor a comprovantes de negociações e garantir direitos.
18/03/2026 - 16:39