Projeto sobre mudanças na estrutura do Tribunal de Contas pronto para Plenário
Novo texto apresentado pela FFO contempla alterações encaminhadas pelo órgão nos quadros de pessoal.
15/12/2025 - 16:42Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5226 resultados encontrados
Municípios mais pobres temem ficar desassistidos com privatização da Copasa
A falta de diálogo por parte do governo e a possibilidade de encarecimento das tarifas foram outros temas abordados em audiência pública.
15/12/2025 - 15:58
Audiência pública avalia impacto da privatização da Copasa para municípios
Diversos prefeitos foram convidados para a reunião, que acontece no início da semana em que pode ser votado o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa.
12/12/2025 - 18:06
Lei amplia lista de beneficiários de isenção do ITCD
Herdeiros ou donatários de entidades religiosas e de suas organizações beneficentes passam a não pagar o tributo.
12/12/2025 - 15:49
Em votação definitiva, reformulação da Arsae recebe sinal verde
Agência assumirá a regulação dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico.
11/12/2025 - 13:27
Orçamento do Estado para 2026 é aprovado
Déficit fiscal deve recuar 39,3%, chegando a R$ 5,2 bilhões, conforme projeto votado nesta quarta-feira (10) pelo Plenário da Assembleia.
10/12/2025 - 20:26
Fusão de blocos é comemorada, mas venda da Copasa tira o sono
Participantes de audiência pública avaliam positivamente união do Vale do Jequitinhonha/Mucuri com os demais municípios do bloco já atendido pela Copasa.
10/12/2025 - 20:25 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:29
Recebe aval proposição que trata do pagamento de emendas impositivas
Projeto prevê análise de impedimentos técnicos e veda a criação de regras e restrições que não estejam previstas em lei ou ato normativo.
10/12/2025 - 20:16
Regionalização do saneamento é votada de modo definitivo
Inclusão do bloco do Jequitinhonha na unidade regional de saneamento dos municípios atendidos pela Copasa marca vitória dos parlamentares da ALMG, que aprovaram emenda por unanimidade.
10/12/2025 - 19:39 - Atualizado em 11/12/2025 - 10:21
Dívida de Minas
Projeto que autoriza venda de imóveis do Estado passa em 1º turno e aguarda análise de parecer
Lista de imóveis que podem ser vendidos pelo Estado inclui o Expominas, o Minascentro, o Grande Hotel de Araxá, entre outros.
10/12/2025 - 19:30
Aprovada possibilidade de transferir superávit de Fundo do Judiciário
Projeto apreciado em caráter definitivo no Plenário refere-se ao resultado financeiro de 2024, que poderá ser repassado ao Tesouro Estadual.
10/12/2025 - 16:49
Sete Lagoas deve repactuar sua política de saúde
Medida pode fazer com que Hospital Nossa Senhora das Graças garanta e até amplie seu atendimento em cardiologia.
09/12/2025 - 20:37
Privatização da Copasa já pode ser votada em definitivo
FFO aprovou, nesta terça (9), parecer que amplia possibilidades para realocação de empregados da companhia.
09/12/2025 - 19:50
Lei Orçamentária Anual e revisão do PPAG prontas para votação em Plenário
Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres para os dois projetos de lei em reunião ampliada nesta terça (9).
09/12/2025 - 19:06
DÍVIDA DE MINAS
ALMG é comunicada sobre pedido formal de adesão de Minas ao Propag
Resultado dos esforços do Parlamento mineiro, novo modelo para pagamento da dívida do Estado é requerido formalmente pelo Executivo ao Ministério da Fazenda.
09/12/2025 - 18:01
Alimentos e medicamentos doados podem ter isenção de ICMS
Novo texto sugerido na CCJ aborda isenção para doações desses itens de forma geral, e não por perdas de validade como no projeto original.
09/12/2025 - 17:51
Crédito de ICMS e integração agroindustrial têm projetos analisados
Objetivos seriam esclarecer pontos da legislação tributária sobre imposto envolvendo grupo econômico e sobre estabelecimentos em contratos na agroindústria.
09/12/2025 - 17:07
Prorrogação para 2040 do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares é aprovada
O financiamento de moradia estava previsto para ser encerrado em 31 de dezembro deste ano.
09/12/2025 - 16:54 - Atualizado em 09/12/2025 - 17:16
DÍVIDA DE MINAS
Transferência da MGI para União é aprovada em 2º turno
Texto aprovado inclui lotação de servidores em outras empresas públicas e condiciona manutenção da sede em BH.
09/12/2025 - 16:15
DÍVIDA DE MINAS
Administração Pública avaliza PLC do teto de gastos
PLC 71/25, que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado, integra pacote de projetos do Propag.
09/12/2025 - 15:18