Lei pode dar mais agilidade a transplante de órgãos em Minas
Normas criadas na ALMG tratam de tarifas de pedágio e do passe livre para transporte de órgãos.
31/07/2025 - 14:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5015 resultados encontrados
Estado tem novas diretrizes para monitorar políticas públicas
A norma é fruto do projeto de lei aprovado na Assembleia em 2 de julho.
31/07/2025 - 14:03
Governo está autorizado a abrir crédito suplementar de mais de meio bilhão ao Ipsemg
Norma sancionada pelo governador permite utilização dos recursos para despesas correntes e investimentos.
28/07/2025 - 14:26
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
DÍVIDA DE MINAS
Sancionadas autorizações para federalizações da Codemig e da Codemge
Autorização para transferência faz parte do pacote de adesão ao programa de refinanciamento da dívida do Estado com a União, o Propag.
23/07/2025 - 09:19
DÍVIDA DE MINAS
Direitos creditórios do Estado já podem ser cedidos à União
Valores devidos por contribuintes que deixaram de pagar impostos, taxas, multas e outras obrigações podem ser destinados para amortizar a dívida. Lei foi sancionada nesta terça (22).
22/07/2025 - 11:06
Dívida de Minas
Sancionada lei sobre compensação previdenciária no âmbito do Propag
Norma autorizando Executivo a transferir créditos para abater dívida com a União foi aprovada com mudanças construídas na ALMG.
21/07/2025 - 12:47
Balanço do semestre
Assembleia reforça protagonismo com refinanciamento da dívida bilionária do Estado
Negociação com governo e legislativo federais e aprovação dos projetos do Propag garantem perspectiva de pagamento sem comprometer o desenvolvimento de Minas Gerais e o bem-estar dos seus cidadãos.
18/07/2025 - 16:06
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Projeto da LDO para 2026 é aprovado com previsão de déficit de R$ 2,3 bilhões
A proposição, que vai nortear a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reflete a mudança de cenário proporcionada pela adesão de Minas ao Propag.
15/07/2025 - 13:44 - Atualizado em 15/07/2025 - 16:06
Crédito suplementar para o Ipsemg passa em Plenário
Novos recursos para o Instituto só poderão ser utilizados para cobrir despesas correntes e realizar investimentos.
15/07/2025 - 13:24
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Nova regra para auxílio-saúde de servidores do TJMG está pronta para Plenário
Projeto permite ao Poder Judiciário definir por conta própria valores e idades para aumento do benefício.
14/07/2025 - 18:35
Formalizada candidatura de Alencar da Silveira Jr. a conselheiro do TCE
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi designada a comissão especial para emitir parecer, após sabatina do parlamentar.
10/07/2025 - 16:20
Plenário aprova mudança em regra do auxílio-saúde do TJMG
Projeto votado de forma preliminar (1º turno) permite ao Judiciário estabelecer faixas etárias com escalonamento de valores para servidores; lei atual define três faixas.
10/07/2025 - 11:45
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado
Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos são contrários à federalização de bens no âmbito do Propag, para amortizar dívida de MG com a União.
09/07/2025 - 20:00
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42
Situação de rodovias do Sul e Sudoeste de Minas motiva audiência pública
Reunião da Comissão de Participação Popular da ALMG vai ocorrer nesta quinta-feira (10), a partir das 10 horas.
09/07/2025 - 16:11