Reunião solene abre último ano da 20º Legislatura
Logo no início dos trabalhos legislativos, Plenário deverá receber cinco vetos do governador a proposições de lei.
29/01/2026 - 17:16Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 5248 resultados encontrados
Orçamento é sancionado com um veto parcial
Texto projeta déficit de R$ 5,2 bilhões para 2026. Governador vetou artigo que trata do Fundo Habitacional de Apoio aos Militares.
15/01/2026 - 09:48
Governador veta fim de prazo para concessão de benefício na educação
Proposição vetada totalmente autorizaria o governo a conceder promoção por escolaridade sem o cumprimento do prazo de cinco anos de efetivo exercício.
12/01/2026 - 14:42
Transferência da MGI para a União é autorizada por lei
Governador vetou mudança feita pela ALMG na forma de precificação da empresa.
29/12/2025 - 12:15
Minas agora tem lei para impulsionar programa voltado à primeira infância
Edição desta terça (23) do Minas Gerais traz três sanções pelo governador de leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 14:35
Dívida de Minas
Nova lei que autoriza privatização da Copasa entra em vigor
Sancionada e publicada no Minas Gerais desta terça (23), Lei 25.664 se originou de projeto do governador aprovado no Plenário da ALMG.
23/12/2025 - 12:14
BALANÇO DAS ATIVIDADES DE 2025
ALMG constrói novo capítulo para dar resposta à dívida de Minas
Discussão e aprimoramento de projetos relacionados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foram destaques da sessão legislativa.
22/12/2025 - 08:54
Lei sancionada prevê controle de recursos para instituições filantrópicas
Oriunda do PL 3.515/25, norma traz diretrizes para transparência de verbas transferidas pelos Fundos Estadual e Municipal de Saúde.
19/12/2025 - 16:25
Sancionada lei que permite transferir superávit de fundo do Judiciário
Recursos apurados em 2024 do FEPJ poderão passar ao Tesouro Estadual, se aplicados em cidadania, paz, justiça, segurança e garantia de direitos.
19/12/2025 - 15:19
DÍVIDA DE MINAS
Presidente da ALMG faz balanço e destaca projetos do Propag
"Sabíamos, desde o início, que não seria um caminho fácil", disse Tadeu Leite, em pronunciamento no Plenário, nesta quinta (18).
18/12/2025 - 15:40
Matéria aprovada facilita doações a hospitais e entidades sem fins lucrativos
Plenário também avalizou em definitivo proposição que beneficia crianças na primeira infância.
18/12/2025 - 13:38
PL que autoriza privatização da Copasa é aprovado em definitivo
Após longa obstrução pelos parlamentares de oposição, PL 4.380/25, do governador, foi aprovado com 53 votos a favor e 19 contra. Emendas da oposição foram rejeitadas.
17/12/2025 - 19:44
Protestos contra privatização da Copasa dominam pronunciamentos no Plenário
Maioria dos oradores que ocuparam a tribuna criticaram o projeto do governador que autoriza a venda da estatal.
17/12/2025 - 17:23
Pronto para Plenário projeto para facilitar doações de alimentos
Proposição que beneficia crianças na primeira infância é outra que já pode ser pautada para votação.
17/12/2025 - 16:07
Judiciário propõe reajuste de 5,53% para os servidores, retroativo a 1º de maio
Percentual refere-se à recomposição das perdas inflacionárias durante o período de maio de 2024 a abril de 2025.
17/12/2025 - 15:28
Dívida de Minas
Parlamentares de oposição criticam projeto que permite privatizar Copasa
Pronunciamentos são estratégia de obstrução da votação do PL 4.380/25, que permanece na pauta do Plenário na tarde desta quarta (17).
17/12/2025 - 14:45
Crédito suplementar para o Ministério Público já pode ser votado
Reforço orçamentário de até R$ 32 milhões será custeado com recursos diretamente arrecadados pela Procuradoria-Geral de Justiça.
17/12/2025 - 13:02
Plenário aprova projeto para facilitar doações de alimentos
Isenção de imposto também beneficia destinação de medicamentos e produtos de higiene a órgãos públicos, hospitais e entidades assistenciais.
16/12/2025 - 19:32
Fomento a segmentos artístico-culturais em Minas passa em 2º turno
Alguns dispositivos previstos se dedicam ao incentivo à dança no Estado.
16/12/2025 - 17:02
Aprovada PEC que facilita transferir recurso para hospitais universitários
Ainda no Plenário, nesta terça (16), PLC que altera Lei Orgânica do TCE também recebeu aval dos deputados.
16/12/2025 - 16:15